Dispõe Sobre a Alteração do inciso VII do Artigo 2º, da Lei 178/11, de 29 de dezembro 2011 que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e da outras providências, dando nova redação.
Revoga a Lei Municipal 073-A/04, de 26 de Março de 2004, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Nova Esperança do Piriá de acordo com a legislação federal e dá outras providências.
Dispõe a criação do Conselho dos Direitos da Mulher e da condição feminina e o fundo Municipal de Direito da Mulher e dá outras providências, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA.
Altera os arts. 17, 19, 25, 28 e 29 da Lei n° 167/10, de 23 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a Reformulação do (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
Concede autorização para o poder executivo municipal transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei 196 de 14/11/2013, que Alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando Nova Redação
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei 196 de 14/11/2013, que Alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando Nova Redação
Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Nova Esperança do Piriá
Estabelecem diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos, no Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 001 de 10 de dezembro de 2010, que cria o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando nova redação.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 0101/05 de 06 de Maio de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de imóveis para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
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