| Título | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| DECRETO - 005 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências | 04/06/2025 | NOVO |
| DECRETO - 004 | Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências. | 14/04/2025 | |
| DECRETO - 003 | Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências | 27/03/2025 | |
| Portaria: 061200124 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | 08/01/2025 | |
| DECRETO - 002 | Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período de Recesso Parlamentar e dá outras providências. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 001 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Cargo em Provimento em Comissão. | 02/01/2025 | |
| Portaria: 002 | Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão | 02/01/2025 | |
| Portaria: 003 | Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão. | 02/01/2025 | |
| Portaria: 004 | Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão. | 02/01/2025 | |
| Portaria: 005 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. | 02/01/2025 | |
| Portaria: 006 | Dispõe sobre designação de Servidor do Quadro de Provimento em comissão para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal. | 02/01/2025 | |
| Portaria: 007 | Delegar competência aos usuários, senhora Luzia Lerismar Sampaio da Silva (Vereadora/Presidente da Câmara), e a senhora Ana Paula Santos Cruz, (Tesoureira da Câmara/ Portaria N° 002/205) | 02/01/2025 | |
| DECRETO - 001 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 | |
| Lei Nº. 337 de 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POS ESPORTE JUVENTUDE HO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 | |
| Lei Nº. 338 de 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 | |
| Lei Nº. 339 de 2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. | 31/12/2024 | |
| Lei Nº. 335 de 2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS | 13/12/2024 | |
| Lei Nº. 336 de 2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS | 13/12/2024 | |
| Portaria: 007 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2024 | |
| Lei Nº. 332 de 2024 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2024 | |
| Lei Nº. 331 de 2024 | Fixa o subsídio do prefeito vice prefeito e dos secretários municipais Do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências | 02/05/2024 | |
| Lei Nº. 328 de 2024 | Dispõe sobre a denominação do prédio do Galpão do Agricultor com o nome de ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, e da outras providências | 12/04/2024 | |
| Lei Nº. 329 de 2024 | Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia da Vila de Novo Horizonte com o nome de: Arena Ezequiel Franco de Souza/GAGO, e dá outras providências | 12/04/2024 | |
| DECRETO - 003 | Dispõe sobre a utilização do espaço em conformidade com o art. 09 do Regimento Interno para audiência publico do SEBRAE e dá outras providências. | 10/04/2024 | |
| Portaria: 006 | Ficam estabelecidos os seguintes valores para as diárias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal | 20/03/2024 | |
| DECRETO - 002 | Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências. | 11/03/2024 | |
| Portaria: 004 | Exenerar o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo | 01/03/2024 | |
| Portaria: 005 | Nomear o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente. | 01/03/2024 | |
| DECRETO - 001 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dar outras providências. | 08/02/2024 | |
| Portaria: 001 | Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo | 02/01/2024 | |
| Portaria: 002 | Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios | 02/01/2024 | |
| Portaria: 003 | Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios | 02/01/2024 | |
| Portaria: 013 | Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência. | 30/12/2023 | |
| Portaria: 014 | Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal. | 30/12/2023 | |
| Lei Nº. 327 de 2023 | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024 | 29/12/2023 | |
| Lei Nº. 234 de 2023 | Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica | 13/12/2023 | |
| Lei Nº. 325 de 2023 | Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências | 13/12/2023 | |
| Lei Nº. 326 de 2023 | Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências | 13/12/2023 | |
| DECRETO - 06 | Dispõe sobre o decreto luto oficial e ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de dezembro 2023, no âmbito do poder legislativo e dar outras providências. | 04/12/2023 | |
| Portaria: 012 | Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. | 15/11/2023 | |
| Lei Nº. 323 de 2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE MUNDO OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | |
| Lei Nº. 322 de 2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/2023 | |
| Lei Nº. 321 de 2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/10/2023 | |
| Lei Nº. 320 de 2023 | Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários | 08/09/2023 | |
| DECRETO - 05 | Dispõe sobre o ponto facultativo municipal no dias 06 e 08 de setembro 2023 e dá outraas providencias | 31/08/2023 | |
| DECRETO - 04 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO UMA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO ESPECÍFICO. | 01/08/2023 | |
| Lei Nº. 319 de 2023 | Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Moradia popular social, e da outras providências. | 11/07/2023 | |
| Lei Nº. 318 de 2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências | 11/07/2023 | |
| DECRETO - 03 | Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal na quinta-feira (8), dia da celebração religiosa de Corpus Cristo, e decreta ponto facultativo na sexta-feira (9) e dá outras providencias. | 03/06/2023 | |
| DECRETO - 02 | Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 06 de Abril, e dá outras providências. | 28/03/2023 | |
| DECRETO - 01 | Dispõe sobre o ponto facultativo para o serviço público municipal no dia 22 de março de 2023 e dá outras providências. | 22/03/2023 | |
| Portaria: 011 | Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal, conforme a Lei Municipal n° 275/2020, do quadro de pessoal desta câmara | 01/02/2023 | |
| Portaria: 001 | Nomear servidora Laide de Oliveira de Souza, portadora do RG nº 4023338 PC/ PA E CPF nº 883.474.432-20, Para o cargo de provimento de comissão que Secretária Legislativa, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara | 01/01/2023 | |
| Portaria: 002 | Nomear servidora Erisvanda Souza Soares, portadora do RG nº 5556199 PC/PA E CPF nº 924.385.552-20, Para o cargo de provimento de comissão que Tesoureiro, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara. | 01/01/2023 | |
| Portaria: 003 | Nomear servidora Fabielle Torquato de Lima Souza, portadora do RG nº 7363898 PC/PA E CPF nº 007.504.443-98, Para o cargo de provimento de comissão que Controle Interno, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara. | 01/01/2023 | |
| Portaria: 004 | Nomear servidora Joel Fernandes da Silva Neto, portadora do RG nº 8686377 PC/PA E CPF nº 062.817.282-62, Para o cargo de provimento de comissão que Chefe de Departamento, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara. | 01/01/2023 | |
| Portaria: 005 | Nomear para o cargo de Presidente da Camissão Patrimonial a Srº JOEL FERNANDES DA SILVA NETO - CPF 062.817.282-62 e os membros da equipe de apoio os servidores, MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA - CPF 005.747.512-11 e EDIR DE SOUZA MORAES - CPF 177.096.012-00 | 01/01/2023 | |
| Portaria: 006 | Nomear como Presidente da Comissão de Licitação a Sra. Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 E Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62 e Erisvanda de Souza Soares, CPF: nº 924.385.552-20 como membros da equipe de apoio os servidores, para julgar e conduzir os processos Licitatórios | 01/01/2023 | |
| Portaria: 007 | Nomear como Pregoeiro o Sr. Antonio Ednaldo Aguiar Sousa, CPF: 588.575.162-53 e como membros da equipe de apoio os servidores, Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 e Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62, para julgar e conduzir os prcessos Licitatórios | 01/01/2023 | |
| Portaria: 008 | Nomear como Presidente da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Contratos Administrativos e Licitações, o Sr. Edir de Souza Moraes - CPF: 177.096.012-00, e como membros da equipe de apoio os servidores: Joel Fernandes da Silva Neto - CPF nº 062.817.282-62, Manoel Mauricelio Cruz de Lima - CPF: 005.747.512-11, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Art. 15 da Lei 8.666/93 | 01/01/2023 | |
| Portaria: 010 | Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, de símbolo CC , do quadro de pessoal desta câmara | 01/01/2023 | |
| DECRETO - 10 | Regulamenta, Cria e Nomeia Membros da Comissão Administrativa de Transição de Gestão (CATG) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 22/12/2022 | |
| Lei Nº. 317 de 2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023. | 20/12/2022 | |
| Lei Nº. 314 de 2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 01/12/2022 | |
| Lei Nº. 315 de 2022 | INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ "NOSSA SENHORA MAE DA DIVINA PROVIDECIA" A E DA , OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | |
| Lei Nº. 316 de 2022 | Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”, e da outras providencias. | 01/12/2022 | |
| Lei Nº. 313 de 2022 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | |
| DECRETO - 09 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 27/10/2022. | 28/10/2022 | |
| DECRETO - 08 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022. | 28/09/2022 | |
| Lei Nº. 312 de 2022 | Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 16/09/2022 | |
| DECRETO - 07 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 08/09/2022. Art. 1° - Não será realizada a Sessão Ordinária prevista para o dia 08 de setembro do ano em curso, pelos motivos acima descritos, ficando certa a realização da próxima Sessão Ordinária no dia 15/09/2022. | 06/09/2022 | |
| Lei Nº. 311 de 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | |
| DECRETO - 06 | Dispõe sobre o funcionamento dos Trabalhos Administrativos durante o Recesso Parlamentar. | 30/06/2022 | |
| Lei Nº. 310 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | |
| DECRETO - 05 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 16/06/2022. | 15/06/2022 | |
| Lei Nº. 309 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PJRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | |
| Lei Nº. 308 de 2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (tri1nta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências. | 22/05/2022 | |
| DECRETO - 04 | Dispõe sobre a Eleição para renovação da composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências. | 11/05/2022 | |
| Lei Nº. 307 de 2022 | CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | |
| Lei Nº. 306 de 2022 | Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de ''Arena Pedro Bernadinbo de Lima/Arena Pedrão'' e da outra providencias. | 08/04/2022 | |
| DECRETO - 03 | Art. 1 ° Fica ANULADA a antecipação da Eleição da Mesa Diretora designada para dia 18 de Março de 2022, até que o fato seja levado ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. | 17/03/2022 | |
| DECRETO - 01 | Dispõe sobre a suspensão dos Trabalhos Legislativos Administrativos Temporariamente e dá outras providências. | 10/03/2022 | |
| DECRETO - 02 | Art. 1º- Fica declarado extinto o Mandato do Vereador ELVYS LEY CASTRO LIMA, por deixar de comparecer, na sessão legislativa de 2021, a mais de terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, violando o artigo 48, Inciso II, da Lei Orgânica do Município. | 10/03/2022 | |
| Lei Nº. 305 de 2022 | Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica. | 04/03/2022 | |
| Lei Nº. 302 de 2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS. | 24/02/2022 | |
| Portaria: 006 | Dispõe sobre exoneração de Servidor | 01/02/2022 | |
| Portaria: 001 | Art. 1° -Nomear o senhor SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA, portador do RG nº 1779389-C/PA, CPF nº 374.413.612-49 e OAB/PA 8707, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico-NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal. | 03/01/2022 | |
| Portaria: 002 | Dispõe sobre, a, nomeação dos membros da Comissão Permanente de Lic,itação -CP'L e dá outras providências | 03/01/2022 | |
| Portaria: 003 | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e dá outras·· providências. | 03/01/2022 | |
| Portaria: 004 | Art. NOMEIA o senhor ROMARIO DOS SANTOS SILVA, portador doRG ----- ºProvimento eC/PA e CPF nº 540.916.162-91, para exercer o Cargo de Comissão de Assessor da Presidência -NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal. | 03/01/2022 | |
| Portaria: 005 | Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato | 03/01/2022 | |
| Lei Nº. 303 de 2021 | Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências. | 30/12/2021 | |
| Lei Nº. 304 de 2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. | 30/12/2021 | |
| DECRETO - 04 | Dispõe sobre a transferência de data de Sessão Ordinária e dá outras providências. | 13/12/2021 | |
| Lei Nº. 300 de 2021 | CRIA O CONSELHO MUNKCKPAL DOS DIREITOS DA MULHER. | 10/12/2021 | |
| Lei Nº. 301 de 2021 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/12/2021 | |
| Lei Nº. 299 de 2021 | lNSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICiPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/12/2021 | |
| Lei Nº. 297 de 2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Píríá-PA, e dá outras providências. | 15/10/2021 | |
| Lei Nº. 298 de 2021 | Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências. | 15/10/2021 | |
| DECRETO - 03 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 30/09/2021. | 30/09/2021 | |
| Lei Nº. 290 de 2021 | "Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-Pá, e das outras providências". | 19/08/2021 | |
| Lei Nº. 291 de 2021 | Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ernesto Che Guevara, Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva e da suas providencias. | 06/08/2021 | |
| Lei Nº. 292 de 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO PÚBLICO "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CENTRO" DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/08/2021 | |
| Lei Nº. 293 de 2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 06/08/2021 | |
| Lei Nº. 294 de 2021 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRMA "LAR DE MARIA" | 06/08/2021 | |
| Lei Nº. 295 de 2021 | DISPÕE SEBRE A INCLUSSÃO NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO A "SEMANA QUEBRANDO O SILENCIO'. | 06/08/2021 | |
| Lei Nº. 296 de 2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATÉ O VALOR DE R$ 163.573,79 | 06/08/2021 | |
| Lei Nº. 289 de 2021 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRE:-VESTJBULAR MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUN!Cf PIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA | 01/07/2021 | |
| Lei Nº. 288 de 2021 | Regulamenta o Acesso a Informação no âmbito do Municipio de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias. | 25/06/2021 | |
| Lei Nº. 287 de 2021 | LDO 2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2022 | 25/06/2021 | |
| Lei Nº. 286 de 2021 | Dispoe sobre a divulgaações dos dados dos Conselhos Municipais na pagiina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet. | 07/06/2021 | |
| DECRETO - 02 | QUE DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS, DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2021 | |
| Lei Nº. 281 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | |
| Lei Nº. 283 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | |
| Lei Nº. 284 de 2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DER$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | |
| Lei Nº. 285 de 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | 30/03/2021 | |
| DECRETO - 01 | Fica constituída e nomeada a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM 2020/2021, composta dos seguintes membros. | 04/01/2021 | |
| Lei Nº. 280 de 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2021. | 07/12/2020 | |
| Lei Nº. 282 de 2020 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 246.964,00 (Duzentos e Quarenta Seis Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 07/12/2020 | |
| DECRETO - 10 | Dispõe sobre o ponto facultativo dos dias 13 e 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. | 11/11/2020 | |
| Lei Nº. 278 de 2020 | Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações. | 26/10/2020 | |
| Lei Nº. 279 de 2020 | Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outros providências. | 26/10/2020 | |
| Lei Nº. 277 de 2020 | Autoriza o chefe do executivo Municipal a Abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para fins que especifica e dá outras providências | 01/10/2020 | |
| Lei Nº. 276 de 2020 | Autoriza o chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 1.290.563,51 (Um milhão duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), para fins que especifica e dá outras providências. | 11/08/2020 | |
| Lei Nº. 275 de 2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI 12.527/2011 E AINDA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA DE ACESSO A INFORMAÇÃO – (OPAI) COM BASE NA LEI Nº 13.460/2017 E RESOLUÇÃO Nº07/2020 TCM/PA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. | 16/07/2020 | |
| Lei Nº. 274 de 2020 | “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 769,737,47 (Setecentos Sessenta Nove Mil Setecentos Trinta Sete Reais e Quarenta Sete centavos ), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/07/2020 | |
| Lei Nº. 273 de 2020 | Dispõe sobre Nova Redação do “caput” do Art. 21, alíneas e supressão do Parágrafo Único do Art. 21, da Lei Municipal Nº 210/2014 de 30 de outubro de 2014 que Dispõe sobre a Disciplina e a Organização do Sistema de Ensino do Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dá outras providências. | 10/07/2020 | |
| Lei Nº. 271 de 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 26/06/2020 | |
| Lei Nº. 272 de 2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o limite de R$ 23.100,00 (vinte três mil e cem reais), para fins que especifica e dá outras providências. | 25/06/2020 | |
| DECRETO - 08 | Dispõe sobre antecipação da remuneração da Câmara Municipal de Nova Esperança de Piriá-PA, e dá outras providências | 23/04/2020 | |
| DECRETO - 06 | EMENTA: PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003-2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2020 | |
| DECRETO - 07 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 20 de Abril de 2020 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias. | 17/04/2020 | |
| Lei Nº. 270 de 2020 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NORMA GERAL E ESPECIFICA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 16/04/2020 | |
| Lei Nº. 269 de 2020 | Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 725.650,96 (Setecentos e vinte cinco mil, seiscentos e ciquenta reais e noventa e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências. | 15/04/2020 | |
| DECRETO - 05 | Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 09 de abril, e dá outras providências. | 06/04/2020 | |
| DECRETO - 04 | Dispõe sobre a decisão da mesa diretora a aplicação de providencias tomada em relação ao fato ocorrido nas dependências desta casa entre vereador e secretário municipal de administração e finanças, e dá outras providências. | 02/04/2020 | |
| DECRETO - 03 | Ementa: Estabelece medidas temporária de prevenção ao contagio pelo covid-19 (Novo Coronavirus), considerando a classificação de pandemia pelo organização municipal de saúde(oms), e dá outras providências. | 18/03/2020 | |
| DECRETO - 02 | Dispõe sobre a entrega das DECLARAÇÕES DE COMPATIBILIDADE, DE BENS E DE IMPOSTO DE RENDA, e dá outras providências | 27/02/2020 | |
| DECRETO - 01 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo dos dia 24 e 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras Providências. | 19/02/2020 | |
| DECRETO - 25 | Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal para atendimento externo período de 22 de Novembro a 23 de Dezembro, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo de segunda a quinta-feira e fechada nas sextas-feiras para encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. | 20/11/2019 | |
| DECRETO - 24 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro de 2019, e dá outras providências. | 24/10/2019 | |
| DECRETO - 23 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 14 de Outubro de 2019, e dá outras providências. | 11/10/2019 | |
| DECRETO - 22 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 23 de setembro de 2019 em virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências | 19/09/2019 | |
| DECRETO - 21 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Setembro de 2019 em virtude do Desfile Cívico de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias. | 04/09/2019 | |
| DECRETO - 19 | Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal para atendimento externo no período de 19 a 31 de agosto, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo e fechada das 12H01 as 15:h00 para capacitação dos funcionários e dá outras providencias. | 19/08/2019 | |
| Lei Nº. 264 de 2019 | Institui o dia municipal dos portadores de disfemia "Gagueira" No Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 06/08/2019 | |
| Lei Nº. 263 de 2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 01/07/2019 | |
| DECRETO - 20 | Dispõe sobre a nomeação do vereador ROSIVALDO PAIVA GALDINO que trata da Relatoria AD-HOC conforme Art. 65 do Regimento Interno sobre o Projeto de Lei nº 004/2019, e dá outras providências. | 28/06/2019 | |
| Lei Nº. 262 de 2019 | Dispõe sobre Criaçao da Procuradoria Geral do Munícipio na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piria e dá outras providências | 27/06/2019 | |
| DECRETO - 08 | Dispõe sobre o fechamento da Câmara para atendimento externo no período de 8 a 31 de julho, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 09 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 10 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 11 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 12 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 13 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 14 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 15 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 16 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 17 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| DECRETO - 18 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 | |
| Lei Nº. 05 de 2019 | Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras Providências. | 30/05/2019 | |
| Lei Nº. 005 de 2019 | Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras Providências | 30/05/2019 | |
| Lei Nº. 261 de 2019 | Dispõe sobre Nova Redação do §2º do Art. 2º da Lei Municipal Nº 098/2005 de 29 de Março de 2005 que Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Esperança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | 10/05/2019 | |
| DECRETO - 07 | Dispõe sobre o fechamento da Câmara no dia 27, 29 e 31 de Maio de 2019, e dá outras providências. | 24/04/2019 | |
| DECRETO - 06 | Dispõe sobre o ponto facultativo dia 18 de Abril da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 15/04/2019 | |
| Lei Nº. 260 de 2019 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE JULHO – DIA DO EVANGÉLICO - NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2019 | |
| DECRETO - 04 | Dispõe das penalidades aplicadas ao vereador Benedito da Costa Araujo Neto em conformidade com Regimento Interno a não retratação em tempo hábil a censura proferida pela Mesa Diretora e da Outras Providências. | 28/03/2019 | |
| DECRETO - 05 | Revogação na Íntegra o Decreto Legislativo nº 21/2018 de 08 de Novembro de 2018 que aprovou a prestação de contas no exercício 2013 do ex-gestor de Educação o senhor MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO. | 28/03/2019 | |
| DECRETO - 03 | Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadãos Piriaenses, e dá outras providências. | 20/03/2019 | |
| DECRETO - 02 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Março de 2019, e dá outras providências. | 27/02/2019 | |
| DECRETO - 01 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no período de recesso conforme §6º Art.143 Regimento Interno, e dá outras providências. | 02/02/2019 | |
| Lei Nº. 257 de 2019 | Dispõe sobre a Criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. | 15/01/2019 | |
| Lei Nº. 258 de 2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências. | 15/01/2019 | |
| Lei Nº. 259 de 2019 | Dispõe sobre os recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 15/01/2019 | |
| Lei Nº. 256 de 2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/2018 | |
| Lei Nº. 254 de 2018 | Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outras providências. | 22/11/2018 | |
| Lei Nº. 252 de 2018 | Dispõe sobre a aprovação da planta genérica de volares do metro quadrado (m2) de terreno edificação, base de cálculo do valor venal de imóveis localizados na urbana do município de Nova Esperança do Piriá - Estado do Pará, na forma 206/2014 de 23/06/2014 - código tributário municipal, define o zoneamento urbano, dá outras providências | 19/11/2018 | |
| Lei Nº. 253 de 2018 | Regulamenta área do expansão urbana de imóvel rural que especifica, conforme diretrizes do Plano Diretor do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências. | 19/11/2018 | |
| DECRETO - 21 | Dispõe sobre a aprovação das contas do FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. | 08/11/2018 | |
| DECRETO - 22 | Em conformidade com Regimento Interno e considerando o requerimento do Vereador Manoel Edson Vasconcelos e da outras Providências. | 08/11/2018 | |
| DECRETO - 20 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05 de Novembro de 2018 e dá outras providências. | 05/11/2018 | |
| DECRETO - 19 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 29 de Outubro de 2018 e dá outras providências. | 26/10/2018 | |
| DECRETO - 18 | Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Píria, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. | 18/10/2018 | |
| DECRETO - 17 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de Outubro de 2018 e dá outras providências. | 05/10/2018 | |
| DECRETO - 16 | Dispõe sobre a nomeação do vereador FERNANDO DE SOUZA SANTOS que trata da Relatoria Especial conforme Art. 206 do Regimento Interno sobre o processo nº 1170012010-00, e dá outras providências. | 29/09/2018 | |
| DECRETO - 15 | Revoga a nomeação 001/2018 de 27 de Setembro de 2018 do Vereador Manoel Edson Vasconcelos que trata da relatoria do processo nº 1170012010-00, e dá outras providências | 28/09/2018 | |
| Lei Nº. 251 de 2018 | "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências. | 27/09/2018 | |
| DECRETO - 14 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 24 de Setembro de 2018 e dá outras providências. | 21/09/2018 | |
| Lei Nº. 250 de 2018 | Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 246/2017, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências | 17/07/2018 | |
| DECRETO - 13 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 22 de Junho de 2018 e dá outras providências. | 21/06/2018 | |
| Lei Nº. 249 de 2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 14/06/2018 | |
| DECRETO - 12 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12 de Junho de 2018 e dá outras providências | 11/06/2018 | |
| DECRETO - 11 | Dispõe sobre a concessão de Título de honra ao Mérito, e dá outra providências. | 06/06/2018 | |
| DECRETO - 10 | Em conformidade com art. 25, inciso XVI do Regimento e art. 40 da Lei Orçamentária, antecipam a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 01/06/2018 | |
| DECRETO - 09 | Dispõe sobre as penalidades aplicadas aos parlamentares em virtude das faltas nas sessões ordinárias e extraordinárias, salvo o disposto no Art. 77 do Regimento Interno e dá outras providências. | 30/05/2018 | |
| DECRETO - 05 | Fica facultado o dia 29 de março de 2018 - quinta-feira santa, em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa | 28/03/2018 | |
| DECRETO - 03 | Fica facultado o dia 02 de Março de 2018, em virtude do falecimento do Senhor EDINO BENICIO DE MELO, ex-vereador deste Município. | 01/03/2018 | |
| DECRETO - 02 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. | 12/02/2018 | |
| DECRETO - 01 | Dispõe sobra a Abertura dos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá para o Exercício de 2018 e dá outras providências. | 02/02/2018 | |
| Lei Nº. 246 de 2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações-PPA, para o exercício de 2018-2021 e dá outras providências.. | 28/12/2017 | |
| Lei Nº. 247 de 2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2018. | 28/12/2017 | |
| Lei Nº. 248 de 2017 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 28/12/2017 | |
| DECRETO - 23 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 23/12/2017 | |
| DECRETO - 29 | Fica decretado que os trabalhos internos acontecerão no período compreendido entre segunda a quinta-feira semanal, com horário das 08h00min as 12h00min. | 14/12/2017 | |
| DECRETO - 06 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 08 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 09 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 10 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 11 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 12 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 14 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 15 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 16 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 17 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 19 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 20 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 21 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 22 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 24 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 25 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 26 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 27 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| DECRETO - 28 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 | |
| Lei Nº. 245 de 2017 | Dispõe sobre autorização para doação de bem imóvel e dá outras providências. | 04/12/2017 | |
| Lei Nº. 244 de 2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do INCRA, mediante doação, uma área destinada ao funcionamento do CRAS, e dá outras providências. | 16/11/2017 | |
| DECRETO - 05 | Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2017, sexta feira no departamento ligado á administração pública da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. | 01/11/2017 | |
| DECRETO - 03 | Fica Decretado ponto facultativo no Expediente do dia 25 de setembro de 2017. | 22/09/2017 | |
| DECRETO - 02 | Decreta ponto facultativo na administração direta e indireta da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, e da outras providências. | 06/09/2017 | |
| Lei Nº. 243 de 2017 | Concede autorização para o poder Executivo Municipal transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e dá outras providências. | 31/08/2017 | |
| Lei Nº. 241 de 2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 22/08/2017 | |
| Lei Nº. 242 de 2017 | Dispõe sobre a jornada de trabalho do professor, revoga a lei 214 de 04 de Dezembro de 2014, dando nova redação ao Artigo 46 da Lei 196 de 14 de Novembro de 2013 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública de Nova Esperançado Piriá) e estabelece outras providências. | 22/08/2017 | |
| Lei Nº. 240 de 2017 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 25/05/2017 | |
| Lei Nº. 238 de 2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis destinado a doação de lotes para habitação de interesse social às famílias de baixa renda. | 06/04/2017 | |
| Lei Nº. 237 de 2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. | 02/03/2017 | |
| DECRETO - 01 | Institui a Comissão de Transição do Mandato da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências. | 03/01/2017 | |
| Lei Nº. 236 de 2016 | Dispõe sobre a criação da unidade municipal de serviço de acolhimento institucional - Modalidade Abrigo e Institui o Quadro de Pessoal de Provimento Temporário do Município e da Outras providências. | 16/12/2016 | |
| Lei Nº. 233 de 2016 | Concede autorização para o Poder Executivo Municipal Transpor ou Remanejar Recurso de uma Categoria para a Outra e dá outras providências. | 24/11/2016 | |
| Lei Nº. 232 de 2016 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA MANDATO DE 2017/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2016 | |
| Lei Nº. 231 de 2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 29/04/2016 | |
| Lei Nº. 230 de 2016 | Dispõe Sobre a Alteração do inciso VII do Artigo 2º, da Lei 178/11, de 29 de dezembro 2011 que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e da outras providências, dando nova redação. | 28/04/2016 | |
| Lei Nº. 229 de 2015 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá-PA para o exercício de 2016. do Município de Nova Esperança do Piriá. | 17/12/2015 | |
| Lei Nº. 226 de 2015 | Revoga a Lei Municipal 073-A/04, de 26 de Março de 2004, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Nova Esperança do Piriá de acordo com a legislação federal e dá outras providências. | 17/12/2015 | |
| Lei Nº. 224 de 2015 | Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do concelho da Cidade Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 10/12/2015 | |
| Lei Nº. 223 de 2015 | Autoriza o poder Executivo a abrir credito especial no orçamento vigente e da outras providencias. | 08/10/2015 | |
| Lei Nº. 219 de 2015 | Dispõe a criação do Conselho dos Direitos da Mulher e da condição feminina e o fundo Municipal de Direito da Mulher e dá outras providências, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA. | 25/08/2015 | |
| Lei Nº. 217 de 2015 | LEI Nº 0217/2015 DE 18 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 18/06/2015 | |
| Lei Nº. de 2015 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação-PME, do Municipio de Nova Esperança do Piriá - PME e dá outras providências. | 18/06/2015 | |
| Lei Nº. 218 de 2015 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação-PME, do Municipio de Nova Esperança do Piriá - PME e dá outras providências. | 04/06/2015 | |
| Lei Nº. 216 de 2015 | Altera os arts. 17, 19, 25, 28 e 29 da Lei n° 167/10, de 23 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a Reformulação do (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares. | 26/03/2015 | |
| Lei Nº. 215 de 2014 | Estima e Fixa as Despesas do Município para o Exercício de 2015 | 04/12/2014 | |
| Lei Nº. 213 de 2014 | Concede autorização para o poder executivo municipal transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e dá outras providencias. | 04/12/2014 | |
| Lei Nº. 2014 de 2014 | Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei 196 de 14/11/2013, que Alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando Nova Redação | 04/12/2014 | |
| Lei Nº. 214 de 2014 | Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei 196 de 14/11/2013, que Alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando Nova Redação | 04/12/2014 | |
| Lei Nº. 01 de 2014 | estabelece diretrizes municipais para Politicas de Saneamento Básico no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-Pa, e dá outras providências. | 06/11/2014 | |
| Lei Nº. 212 de 2014 | Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Nova Esperança do Piriá | 30/10/2014 | |
| Lei Nº. 211 de 2014 | Dispõe sobre a criação de uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 30/10/2014 | |
| Lei Nº. 209 de 2014 | Dispõe sobre autorização para aquisição para compra de bens imóvel e da outras providencias. | 25/10/2014 | |
| Lei Nº. 206 de 2014 | Código Tributário Municipal. | 23/06/2014 | |
| Lei Nº. 202 de 2014 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e da outras providências. | 27/04/2014 | |
| Lei Nº. 018 de 2014 | Estabelecem diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos, no Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências | 10/02/2014 | |
| Lei Nº. 199 de 2013 | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTE URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS | 12/12/2013 | |
| Lei Nº. 200 de 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 12/12/2013 | |
| Lei Nº. 198 de 2023 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Nova Esperança do Piriá para o período de 2014 á 2017 e da outras providencias. | 28/11/2013 | |
| Lei Nº. 196 de 2013 | Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 001 de 10 de dezembro de 2010, que cria o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando nova redação. | 14/11/2013 | |
| Lei Nº. 14 de 2013 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PARA O EXERCICIO 2014 | 30/10/2013 | |
| Lei Nº. 194 de 2013 | Concede autorização para o poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de categoria para outra e dá outras providencia. | 24/10/2013 | |
| Lei Nº. 195 de 2013 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 0101/05 de 06 de Maio de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 24/10/2013 | |
| Lei Nº. 193 de 2013 | Dispõe sobre a Doação de imóveis para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 29/08/2013 | |
| Lei Nº. 192 de 2013 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | 16/07/2013 | |
| Lei Nº. 191 de 2013 | Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências. | 27/06/2013 | |
| Lei Nº. 189 de 2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio Incentivo à Atividade. | 27/06/2013 | |
| Lei Nº. 04 de 2013 | Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências | 10/05/2013 | |
| Lei Nº. de 2013 | Dispõe de autorização e doação coletiva de 42 (Quarenta e dois) lote Urbano localizado no Residencial Alvorada e da outra providencias. | 02/05/2013 | |
| Lei Nº. 188 de 2013 | Dispõe de autorização e doação coletiva de 42 (Quarenta e dois) lote Urbano localizado no Residencial Alvorada e da outra providencias. | 02/05/2013 | |
| Lei Nº. 184 de 2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 29/05/2012 | |
| Lei Nº. 185 de 2012 | FORMA DOS $$ 4°, 5° e 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2012 | |
| Lei Nº. 181 de 2012 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2012 | |
| Lei Nº. 182 de 2012 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 179/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/05/2012 | |
| Lei Nº. 180 de 2012 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/05/2012 | |
| Lei Nº. 03 de 2012 | Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2013. | 13/03/2012 | |
| Lei Nº. 178 de 2011 | Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. | 29/12/2011 | |
| Lei Nº. 176 de 2011 | "Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências." | 19/12/2011 | |
| Lei Nº. 177 de 2011 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES" NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 19/12/2011 | |
| Lei Nº. 173 de 2011 | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2011 | |
| Lei Nº. 174 de 2011 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. | 22/06/2011 | |
| Lei Nº. 172 de 2011 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO - DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/06/2011 | |
| Lei Nº. 175 de 2011 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços do município, e dá outras providências. | 02/06/2011 | |
| Lei Nº. 04 de 2011 | Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2012 | 18/04/2011 | |
| Lei Nº. 179 de 2011 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/02/2011 | |
| Lei Nº. 170 de 2010 | "Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual do Município de Nova Esperança -do Piriápara o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências." | 10/12/2010 | |
| Lei Nº. 168 de 2010 | Estabelece horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Nova Esperança do Piria. | 09/09/2010 | |
| Lei Nº. 167 de 2010 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MINICIPAl. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DA ADOLESCENTE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 23/08/2010 | |
| Lei Nº. 166 de 2010 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/07/2010 | |
| Lei Nº. 165 de 2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA • GUARDA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2010 | |
| Lei Nº. 2010 de 2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. | 12/03/2010 | |
| Lei Nº. 164 de 2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. | 12/03/2010 | |
| Lei Nº. 171 de 2010 | "Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências." | 10/02/2010 | |
| Lei Nº. 160 de 2009 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Esperança do Piriá para o período de 2010 à 2013 e dá outras providências." | 28/12/2009 | |
| Lei Nº. 162 de 2009 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES". | 28/12/2009 | |
| DECRETO - 95 | Excelentíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piria, estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. | 23/09/2009 | |
| Lei Nº. 161 de 2009 | "Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências." | 28/06/2009 | |
| Lei Nº. 158 de 2009 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, REFERENTE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 26/06/2009 | |
| Lei Nº. 159 de 2009 | "DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELAS DISPOSIÇÕES LEGAIS FACULTADAS PELO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 26/06/2009 | |
| Lei Nº. 013 de 2009 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências | 23/06/2009 | |
| Lei Nº. 157 de 2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 | |
| Lei Nº. 004 de 2009 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências | 28/05/2009 | |
| Lei Nº. 156 de 2009 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 30/04/2009 | |
| Lei Nº. 154 de 2009 | Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego alheio e da outras providências. | 06/04/2009 | |
| Lei Nº. 155 de 2009 | Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias e logradouros públicos e dá outras providencias. | 06/04/2009 | |
| Lei Nº. 151 de 2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 | |
| Lei Nº. 152 de 2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 | |
| Lei Nº. 153 de 2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 | |
| Lei Nº. 150 de 2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARA COMPRA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2009 | |
| Lei Nº. 149 de 2009 | REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ OS DEBITOS E AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR. | 19/02/2009 | |
| DECRETO - 032 | O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Orgânica do Município, artigo 96, incisos Ve VII. | 18/02/2009 | |
| DECRETO - 003 | O Prefeito Muncipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Exceletíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, no uso de euàs atribuições legais. | 04/02/2009 | |
| Lei Nº. 04 de 2008 | Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2009 | 08/04/2008 | |
| Lei Nº. 144 de 2007 | Dispõe sobre Lei Municipal para exercício de Atividade de Transporte de Passageiro por táxi, e dá outras providências. | 10/07/2007 | |
| Lei Nº. 139 de 2007 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2007 | |
| Lei Nº. 136 de 2007 | DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MARIO COVAS SN. BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;. | 06/07/2007 | |
| Lei Nº. 137 de 2007 | DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MARIO COVAS SN, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: | 06/07/2007 | |
| Lei Nº. 138 de 2007 | DISPOE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MÁRIO COVAS SN. BAIRRO AEROPORTO (ALTO). E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: | 06/07/2007 | |
| Lei Nº. 140 de 2007 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro do Ano de 2008. | 06/07/2007 | |
| Lei Nº. 133 de 2007 | Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB no Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 28/02/2007 | |
| Lei Nº. 134 de 2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | 28/02/2007 | |
| Lei Nº. 129 de 2006 | exemo prefeito | 29/12/2006 | |
| Lei Nº. 125 de 2006 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS URBANAS E SUBURBANAS PERTENCENTES AO MUNÍCIOIO DE NOVA ESPRANÇA DO PIRIA, ESTADO DO PARA, COM A CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 13/10/2006 | |
| Lei Nº. 123 de 2006 | Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. | 01/09/2006 | |
| Lei Nº. 121 de 2006 | Código de Postura Municipal | 20/06/2006 | |
| Lei Nº. 109 de 2005 | Dispõe Sobre a Remuneração dos Conselheiro Tutelares e da Outras Providencias: | 28/10/2005 | |
| Lei Nº. 108 de 2005 | DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA UTILIZAÇÃO DA CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 20/10/2005 | |
| Lei Nº. 106 de 2005 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. 27 de Dezembro s/n - Vila Nova, conforme o Processo n° 064 / 04 datado em 14 de janeiro de 2004. | 07/07/2005 | |
| Lei Nº. 107 de 2005 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. São Pedro s/n - centro, conforme o Processo n° 065/ 04 datado em 14 de janeiro de 2004. | 07/07/2005 | |
| Lei Nº. 105 de 2005 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. 27 de Dezembro s/n - Vila Nova, conforme o Processo n° 068 / 04 datado em 22 de março de 2004. | 06/07/2005 | |
| Lei Nº. 104 de 2005 | Dispõe sobre a concessão de Terreno Urbano para Utilização de Fábrica de Farinha e dá outras providências. | 04/07/2005 | |
| Lei Nº. 103 de 2005 | Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias | 03/06/2005 | |
| Lei Nº. 100 de 2005 | Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias. | 18/05/2005 | |
| Lei Nº. 102 de 2005 | GABINETE DO PREFEITO DE 18 DE MAIO DE 2005. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | 18/05/2005 | |
| Lei Nº. 101 de 2005 | Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providências. | 06/05/2005 | |
| DECRETO - 057 | DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: - | 05/05/2005 | |
| Lei Nº. 099 de 2005 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO , DO DIA DO ESPORTE E DA CULTURA NO Município DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2005 | |
| Lei Nº. 098 de 2005 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2005 | |
| DECRETO - 001 | Dispõe sobre diárias aos senhores (as) vereadores (as) Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dar outras providências | 11/03/2005 | |
| DECRETO - 002 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO SENHOR PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÀ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2005 | |
| Lei Nº. 097 de 2005 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE FERDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2005 | |
| Lei Nº. 083 de 2004 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Ana Cleide, sn - Centro, conforme o Processo n° 061/03, datado de 14 de outubro de 2003. | 26/04/2004 | |
| Lei Nº. 084 de 2004 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Avenida São Pedro, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003. | 26/04/2004 | |
| Lei Nº. 085 de 2004 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua Padre Severo, sn - Gurupilândia, conforme o Processo n° 052/03, datado de 20 de setembro de 2003. | 26/04/2004 | |
| Lei Nº. 086 de 2004 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. | 26/04/2004 | |
| Lei Nº. 087 de 2004 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. | 26/04/2004 | |
| Lei Nº. 078 de 2004 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua dom Pedro 1, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003. | 23/04/2004 | |
| Lei Nº. 079 de 2004 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo no 058/03, datado de 10 de outubro de 2003. | 23/04/2004 | |
| Lei Nº. 080 de 2004 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa João Paulo II, sn - Centro, conforme o Processo n° 060/03, datado de 14 de outubro de 2003. | 23/04/2004 | |
| Lei Nº. 081 de 2004 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo n° 053/03, datado de 10 de outubro de 2003. | 23/04/2004 | |
| Lei Nº. 082 de 2004 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua marechal Deodoro da Fonseca, sn - Centro, conforme o Processo n° 033/03, datado de 14 de setembro de 2003 | 23/04/2004 | |
| Lei Nº. 073 de 2004 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | 26/03/2004 | |
| Lei Nº. 071 de 2004 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 22/03/2004 | |
| Lei Nº. 069 de 2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | 30/12/2003 | |
| DECRETO - 077 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :- | 23/12/2003 | |
| Lei Nº. 070 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua pau Amarelo s/n Centro, conforme o processo n 004/004 datado em 29 de agosto de 2003. | 28/11/2003 | |
| Lei Nº. 69 de 2003 | Dispõe Sobre Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias | 04/10/2003 | |
| Lei Nº. 069 de 2003 | Dispõe Sobre Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias | 04/10/2003 | |
| Lei Nº. 066 de 2003 | Autoriza a Concessao de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 030/003 datado em 12 de Julho de 2003. | 05/09/2003 | |
| Lei Nº. 067 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. 27 de dezembro s/n _ Vila Nova, confore o Processo n° 027/003 datado em 23 de maio de 2003. | 05/09/2003 | |
| Lei Nº. 068 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua Marechal Deodoro s/n _ centro, conforme o Processo 1° 030-A/003 datado em 12 de Julho de 2003. | 05/09/2003 | |
| DECRETO - 069 | Declara de utilidade pública para fins de Execução de Obras e edificação de uma Fábrica de Farinha, do imóvel abaixo descriminado. | 01/09/2003 | |
| Lei Nº. 063 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 014/003 datado em 28 de março de 2003. | 29/08/2003 | |
| Lei Nº. 064 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 037/003 datado em 05 de julho de 2003. | 29/08/2003 | |
| Lei Nº. 065 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. Tamandaré s/n Centro, conforme o Processo n° 038/003 datado em 05 de julho de 2003. | 29/08/2003 | |
| Lei Nº. 072 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua Ana Cleide s/n Centro, conforme a Processo n° 045/003 datado em 20 de setembro de 2003. | 28/08/2003 | |
| Lei Nº. 061 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII s/n - Centro, conforme o Processo n° 029/003 datado em 03 de maio de 2003. | 22/08/2003 | |
| Lei Nº. 062 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 026/003 datado em 01 de Abril de 2003. | 22/08/2003 | |
| Lei Nº. 051 de 2003 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À AV. 27 DE DEZEMBRO N.º 636 CENTRO CONFORME PROCESSO N.º 015/03, DATA DE 01 DE ABRIL DE 2003. | 16/05/2003 | |
| Lei Nº. 052 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. São Benedito, s/n conforme e Processo n Centro, 012/003 datado em 11 de Abril de 2003 | 16/05/2003 | |
| Lei Nº. 053 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definiivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII, s/n Centro, conforme • Processo n° 011/003 datado em 18 de Novembro de 2003 | 16/05/2003 | |
| Lei Nº. 054 de 2003 | Autoriza a Concessao de Aforamento Delinidvo de um Terreno situado a Av. Pedro Alvares Cabral, s/n Aeroporto, conforme o Processo 004/003 datado em 06 de março de 2003 | 16/05/2003 | |
| Lei Nº. 055 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n _ Centro, conforme o Processo n° 007/003 datado em 05 de Fevereiro de 2003 | 16/05/2003 | |
| Lei Nº. 056 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. Padre Severo s/n _ Aeroporto, conforme o Processo n° 010/003 datado em 12 de Março de 2003 | 16/05/2003 | |
| Lei Nº. 057 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a conforde De embrosso -Via Nos datado em 28 de Abril de 2003 | 16/05/2003 | |
| Lei Nº. 058 de 2003 | Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua João Paulo II s/n conforme o Processo no Castros datado em 09 de Abril de 2003 | 16/05/2003 | |
| Lei Nº. 050 de 2003 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À AV. 27 DE DEZEMBRO N.º 636 CENTRO CONFORME PROCESSO N.º 015/03, DATA DE 01 DE ABRIL DE 2003. | 04/04/2003 | |
| Lei Nº. 046 de 2003 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VECE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 28/03/2003 | |
| Lei Nº. 047 de 2003 | DISPÕE SOBRE o REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 28/03/2003 | |
| Lei Nº. 048 de 2003 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À RUA JOÃO PAULO II, S/N, CENTRO, CONFORME PROCESSO N° 009/2002, DATADO DE 06 DE MAIO DE 2002. | 28/03/2003 | |
| Lei Nº. 045 de 2003 | Dispõe sobre a prorrogação de contratação por tempo determinado, de servidores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 21/03/2003 | |
| Lei Nº. 041 de 2002 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o Exercício Financeiro de 2003. | 13/12/2002 | |
| Lei Nº. 043 de 2002 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o Exercício Financeiro de 2003. | 13/12/2002 | |
| Lei Nº. 035 de 2002 | Autoriza a concessão e aforamento, Cito à travessa João Paulo II, S/N, Centro, conforme o processo nº 033/2001. datato de 18 de abril de 2001 | 22/02/2002 | |
| Lei Nº. 022 de 2002 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro do ano de 2002 e dá outras providências | 18/01/2002 | |
| DECRETO - 068 | O EXM®. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ ANTONIO FERREIRA COELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 04/12/2001 | |
| Lei Nº. 033 de 2001 | Dispõe sobre a criação de serviços funerários e de cemitérios, E dá outras providências | 28/09/2001 | |
| Lei Nº. 032 de 2001 | Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos dos alunos da rede municipal de ensino e da outras providências | 31/08/2001 | |
| Lei Nº. 028 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua da serraria, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 053/2001 datado de 25 de Junho de 2001 | 24/08/2001 | |
| Lei Nº. 029 de 2001 | Autoriza a concessão do a forramento de um terreno sito à rua pau d'arco, s/n - centro, conforme o processo sob o nº 056/2001 datado de 25 de julho de 2001 | 24/08/2001 | |
| Lei Nº. 030 de 2001 | Autoriza a concessão do a forramento de um terreno sito à rua barão do rio branco, s/n - centro, conforme o processo sob o nº 055/2001 datado de 25 de julho de 2001 | 24/08/2001 | |
| Lei Nº. 026 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Travessa Chico Mendes, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 032/2001 datado de 21 de Março de 2001 | 10/08/2001 | |
| Lei Nº. 024 de 2001 | Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências | 22/06/2001 | |
| Lei Nº. 025 de 2001 | Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente | 22/06/2001 | |
| Lei Nº. 023 de 2001 | Dispõe sobre a extinção do Instituro de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Nova Esperança do Piriá-IPASENEP, e dá outras providências | 18/06/2001 | |
| Lei Nº. 007 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - centro, conforme o prodesso nº 016/2001 datado de 08 de janeiro de 2001 | 01/06/2001 | |
| Lei Nº. 008 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Paulo II, S/N - centro, conforme o prodesso nº 017/2001 datado de 08 de janeiro de 2001 | 01/06/2001 | |
| Lei Nº. 009 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Nova, S/N - centro, conforme o prodesso nº 018/2001 datado de 08 de janeiro de 2001 | 01/06/2001 | |
| Lei Nº. 020 de 2001 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e dá outras providências | 04/05/2001 | |
| Lei Nº. 001 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 310 – Centro, conforme o processo sob o nº 010/2001 data de 08 de janeiro de 2001 | 16/03/2001 | |
| Lei Nº. 005 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Paulo II, S/N - centro, conforme o prodesso nº 014/2001 datado de 12 de janeiro de 2001 | 16/03/2001 | |
| Lei Nº. 011 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, S/N - centro, conforme o prodesso nº 020/2001 datado de 30 de janeiro de 2001 | 16/03/2001 | |
| Lei Nº. 015 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 027/2001 datado de 19 de Fevereiro de 2001 | 16/03/2001 | |
| Lei Nº. 016 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechael Deodoro da Fonseca, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 028/2001 datado de 20 de Fevereiro de 2001 | 16/03/2001 | |
| Lei Nº. 002 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, nº 673 – Centro, conforme o processo sob o nº 011/2001 data de 08 de janeiro de 2001 | 11/01/2001 | |
| Lei Nº. 003 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. Treze de Maio, nº 582– Centro, conforme o processo sob o nº 012/2001 data de 08 de janeiro de 2001 | 08/01/2001 | |
| Lei Nº. 004 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua D. Pedro I, S/N - centro, conforme o prodesso nº 013/2001 datado de 08 de janeiro de 2001 | 08/01/2001 | |
| Lei Nº. 060 de 2001 | O EXM.* SR. ANTONIO FERREIRA COELHO, PREPRITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI | 02/01/2001 | |
| Lei Nº. 014 de 1999 | Estabelece e fixa diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do poder executivo municipal e da outras providências | 09/04/1999 | |
| Lei Nº. 049 de 1996 | AUTORIZA A CONCESSÃO EM • AFORAMENTO DO IMÓVEI QUE * MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 12/04/1996 | |
| Lei Nº. 042 de 1996 | AUTORIZA A CONCESSÃO EM APORAVENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 08/03/1996 | |
| Lei Nº. 044 de 1996 | AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 08/03/1996 | |
| Lei Nº. 040 de 1996 | AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS; | 23/02/1996 | |
| Lei Nº. 037 de 1995 | Estima receita e fixas despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Para o exercício financeiro de 1996. | 22/12/1995 | |
| Lei Nº. 38 de 1995 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/12/1995 | |
| Lei Nº. 039 de 1995 | Dispõe por único período prorrogar contratos de serViços temporários com base na Lei n2005 de 08 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.- | 13/12/1995 | |
| Lei Nº. 036 de 1995 | Autoriza a concessão e aforamento imovél que menciona e dá outras providências | 20/10/1995 | |
| Lei Nº. 034 de 1995 | Autorize poder executivo afirma convênio com Emater-Pará, E da outras providências | 01/06/1995 | |
| DECRETO - 75 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :- | 02/05/1995 | |
| DECRETO - 014 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENIAR NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUIRAS PROVIDENCIAS; - ADELAR NARLINS DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA. NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇOES LEGAIS E NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA IEI Nº 030/94 DE 13 DE DEZEBRO DE 1994.- | 20/12/1994 | |
| Lei Nº. 011 de 1994 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Adriano Maia, s/n - aeroporto, conforme o processo sob o nº 065/1994 datado de 01 de Novembro de 1994 | 15/12/1994 | |
| DECRETO - 058 | DISPÕE COBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA HSPERANICA DO PIRIÁ- PA E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:- | 17/08/1994 | |
| DECRETO - 001 | Dispõe sobre a abertura De Crédito Suplementar Corrente de exercício e dá outras Providências Ademar Martins da Cunha, Prefeito Municipal de Nova Esperança Do Piriá-PA. No uso das suas Atribuições legais E nos termos do Artigo 5° inciso I da lei N° 023/93 de 08 de Dezembro de 1993: | 28/02/1994 | |
| DECRETO - 047 | DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: - | 28/02/1994 | |
| DECRETO - 045 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN ÇA DO PIRIA - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - | 11/02/1994 | |
| Lei Nº. 026 de 1994 | Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá | 26/01/1994 | |
| Lei Nº. 026 de 1994 | Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá | 26/01/1994 | |
| DECRETO - 042 | O EXMO SR. ADEMAR MARTINS DA CUNIA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA PIRIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA III; | 24/12/1993 | |
| DECRETO - 041 | DISPOR SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREPETTURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIR - PARÁ, E DÁ OUERAS PRO-VIDÊNCIAS:- | 16/11/1993 | |
| DECRETO - 036 | DISPOE SOBRE REAJUSTE SATARTAL DOS TUNCIONARTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PI RIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:- | 17/09/1993 | |
| DECRETO - 032 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENI DA SÃO PEDRO S/N. ESQUINA DA TRAVESSA PRO FESSORA ANA CLEIDE NA CIDADE DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 04/06/1993 | |
| Lei Nº. 012 de 1993 | Institui normas sobre política administrativa no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e da outras providências | 03/06/1993 | |
| Lei Nº. 011 de 1993 | Das condições relativas a apresentação de Projetos da Prefeitura Municipal | 14/04/1993 | |
| Lei Nº. 010 de 1993 | Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Nova Esperança do Piriá-Pará, e da outras providências. | 07/04/1993 | |
| Lei Nº. 006 de 1993 | Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um imóvel e dá outras providências. | 10/02/1993 | |
| Lei Nº. 027 de 2001 | Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 031/2001 datado de 21 de Março de 2001 | 10/08/0200 |