Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Píria, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do vereador FERNANDO DE SOUZA SANTOS que trata da Relatoria Especial conforme Art. 206 do Regimento Interno sobre o processo nº 1170012010-00, e dá outras providências.
Revoga a nomeação 001/2018 de 27 de Setembro de 2018 do Vereador Manoel Edson Vasconcelos que trata da relatoria do processo nº 1170012010-00, e dá outras providências
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências.
Em conformidade com art. 25, inciso XVI do Regimento e art. 40 da Lei Orçamentária, antecipam a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre as penalidades aplicadas aos parlamentares em virtude das faltas nas sessões ordinárias e extraordinárias, salvo o disposto no Art. 77 do Regimento Interno e dá outras providências.
Fica decretado que os trabalhos internos acontecerão no período compreendido entre segunda a quinta-feira semanal, com horário das 08h00min as 12h00min.
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