Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras Providências.

Dispõe sobre Nova Redação do §2º do Art. 2º da Lei Municipal Nº 098/2005 de 29 de Março de 2005 que Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Esperança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara no dia 27, 29 e 31 de Maio de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo dia 18 de Abril da Câmara Municipal, e dá outras providências.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE JULHO – DIA DO EVANGÉLICO - NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe das penalidades aplicadas ao vereador Benedito da Costa Araujo Neto em conformidade com Regimento Interno a não retratação em tempo hábil a censura proferida pela Mesa Diretora e da Outras Providências.

Revogação na Íntegra o Decreto Legislativo nº 21/2018 de 08 de Novembro de 2018 que aprovou a prestação de contas no exercício 2013 do ex-gestor de Educação o senhor MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO.

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadãos Piriaenses, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Março de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no período de recesso conforme §6º Art.143 Regimento Interno, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre os recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outras providências.

Regulamenta área do expansão urbana de imóvel rural que especifica, conforme diretrizes do Plano Diretor do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da planta genérica de volares do metro quadrado (m2) de terreno edificação, base de cálculo do valor venal de imóveis localizados na urbana do município de Nova Esperança do Piriá - Estado do Pará, na forma 206/2014 de 23/06/2014 - código tributário municipal, define o zoneamento urbano, dá outras providências

Em conformidade com Regimento Interno e considerando o requerimento do Vereador Manoel Edson Vasconcelos e da outras Providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05 de Novembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 29 de Outubro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Píria, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de Outubro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do vereador FERNANDO DE SOUZA SANTOS que trata da Relatoria Especial conforme Art. 206 do Regimento Interno sobre o processo nº 1170012010-00, e dá outras providências.

Revoga a nomeação 001/2018 de 27 de Setembro de 2018 do Vereador Manoel Edson Vasconcelos que trata da relatoria do processo nº 1170012010-00, e dá outras providências

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 24 de Setembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 246/2017, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 22 de Junho de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.