Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de bem imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do INCRA, mediante doação, uma área destinada ao funcionamento do CRAS, e dá outras providências.

Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2017, sexta feira no departamento ligado á administração pública da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.

Fica Decretado ponto facultativo no Expediente do dia 25 de setembro de 2017.

Decreta ponto facultativo na administração direta e indireta da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, e da outras providências.

Concede autorização para o poder Executivo Municipal transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do professor, revoga a lei 214 de 04 de Dezembro de 2014, dando nova redação ao Artigo 46 da Lei 196 de 14 de Novembro de 2013 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública de Nova Esperançado Piriá) e estabelece outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis destinado a doação de lotes para habitação de interesse social às famílias de baixa renda.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Institui a Comissão de Transição do Mandato da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da unidade municipal de serviço de acolhimento institucional - Modalidade Abrigo e Institui o Quadro de Pessoal de Provimento Temporário do Município e da Outras providências.

Concede autorização para o Poder Executivo Municipal Transpor ou Remanejar Recurso de uma Categoria para a Outra e dá outras providências.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA MANDATO DE 2017/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.