NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

CMNEP

Informações institucionais

Endereço: AV 27 DE DEZEMBRO, S/N - VILA NOVA - CEP: 68618000 - NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Horário: De segunda a sexta das 8hs às 14hs
Telefone: (91) 98476-0187
E-mail: cmnepiria@gmail.com
Plenário: ANANIAS FERREIRA GONÇALVES
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 20.727

Regimento interno Lei orgânica

LORDENIR

PRESIDENTE
LERISMAR

1º SECRETÁRIO
EDSON

2º SECRETÁRIO
ALTOMIR

VEREADOR(A)
BENEDITO

VEREADOR(A)
ELVYS

VEREADOR(A)
GERFFERSON

VEREADOR(A)
ALBERTO

VEREADOR(A)
BETANIA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
I - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL  
II - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
III - TOMBAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE  
IV - EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA  
V - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS  
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 328/2024 12/04/2024
  • Dispõe sobre a denominação do prédio do Galpão do Agricultor com o nome de ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, e da outras providências
LEI MUNICIPAL - 327/2023 29/12/2023
  • Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024
LEI MUNICIPAL - 326/2023 13/12/2023
  • Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 325/2023 13/12/2023
  • Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 234/2023 13/12/2023
  • Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica
LEI MUNICIPAL - 323/2023 13/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE MUNDO OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 322/2023 27/10/2023
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 321/2023 10/10/2023
  • CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 320/2023 08/09/2023
  • Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários
LEI MUNICIPAL - 319/2023 11/07/2023
  • Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Moradia popular social, e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 318/2023 11/07/2023
  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 317/2022 20/12/2022
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023.
LEI MUNICIPAL - 316/2022 01/12/2022
  • Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 315/2022 01/12/2022
  • INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ "NOSSA SENHORA MAE DA DIVINA PROVIDECIA" A E DA , OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 314/2022 01/12/2022
  • INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
LEI MUNICIPAL - 313/2022 07/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 312/2022 16/09/2022
  • Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 311/2022 29/07/2022
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 310/2022 24/06/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 309/2022 23/05/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PJRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 308/2022 22/05/2022
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (tri1nta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 307/2022 11/04/2022
  • CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 306/2022 08/04/2022
  • Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de ''Arena Pedro Bernadinbo de Lima/Arena Pedrão'' e da outra providencias.
LEI MUNICIPAL - 305/2022 04/03/2022
  • Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL - 302/2022 24/02/2022
  • INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 304/2021 30/12/2021
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
LEI MUNICIPAL - 303/2021 30/12/2021
  • Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 300/2021 10/12/2021
  • CRIA O CONSELHO MUNKCKPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
LEI MUNICIPAL - 301/2021 07/12/2021
  • INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 299/2021 03/12/2021
  • lNSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICiPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 003/2024 10/04/2024
  • Dispõe sobre a utilização do espaço em conformidade com o art. 09 do Regimento Interno para audiência publico do SEBRAE e dá outras providências.
DECRETO - 002/2024 11/03/2024
  • Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências.
DECRETO - 001/2024 08/02/2024
  • Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dar outras providências.
DECRETO - 06/2023 04/12/2023
  • Dispõe sobre o decreto luto oficial e ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de dezembro 2023, no âmbito do poder legislativo e dar outras providências.
DECRETO - 05/2023 31/08/2023
  • Dispõe sobre o ponto facultativo municipal no dias 06 e 08 de setembro 2023 e dá outraas providencias
DECRETO - 04/2023 01/08/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO UMA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO ESPECÍFICO.
DECRETO - 03/2023 03/06/2023
  • Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal na quinta-feira (8), dia da celebração religiosa de Corpus Cristo, e decreta ponto facultativo na sexta-feira (9) e dá outras providencias.
DECRETO - 02/2023 28/03/2023
  • Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 06 de Abril, e dá outras providências.
DECRETO - 01/2023 22/03/2023
  • Dispõe sobre o ponto facultativo para o serviço público municipal no dia 22 de março de 2023 e dá outras providências.
DECRETO - 10/2022 22/12/2022
  • Regulamenta, Cria e Nomeia Membros da Comissão Administrativa de Transição de Gestão (CATG) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
DECRETO - 09/2022 28/10/2022
  • Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 27/10/2022.
DECRETO - 08/2022 28/09/2022
  • DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO - 07/2022 06/09/2022
  • Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 08/09/2022. Art. 1° - Não será realizada a Sessão Ordinária prevista para o dia 08 de setembro do ano em curso, pelos motivos acima descritos, ficando certa a realização da próxima Sessão Ordinária no dia 15/09/2022.
DECRETO - 06/2022 30/06/2022
  • Dispõe sobre o funcionamento dos Trabalhos Administrativos durante o Recesso Parlamentar.
DECRETO - 05/2022 15/06/2022
  • Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 16/06/2022.
DECRETO - 04/2022 11/05/2022
  • Dispõe sobre a Eleição para renovação da composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências.
DECRETO - 03/2022 17/03/2022
  • Art. 1 ° Fica ANULADA a antecipação da Eleição da Mesa Diretora designada para dia 18 de Março de 2022, até que o fato seja levado ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.
DECRETO - 02/2022 10/03/2022
  • Art. 1º- Fica declarado extinto o Mandato do Vereador ELVYS LEY CASTRO LIMA, por deixar de comparecer, na sessão legislativa de 2021, a mais de terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, violando o artigo 48, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.
DECRETO - 01/2022 10/03/2022
  • Dispõe sobre a suspensão dos Trabalhos Legislativos Administrativos Temporariamente e dá outras providências.
DECRETO - 04/2021 13/12/2021
  • Dispõe sobre a transferência de data de Sessão Ordinária e dá outras providências.
DECRETO - 03/2021 30/09/2021
  • Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 30/09/2021.
DECRETO - 02/2021 07/04/2021
  • QUE DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS, DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 01/2021 04/01/2021
  • Fica constituída e nomeada a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM 2020/2021, composta dos seguintes membros.
DECRETO - 10/2020 11/11/2020
  • Dispõe sobre o ponto facultativo dos dias 13 e 16 de novembro de 2020 e dá outras providências.
DECRETO - 08/2020 23/04/2020
  • Dispõe sobre antecipação da remuneração da Câmara Municipal de Nova Esperança de Piriá-PA, e dá outras providências
DECRETO - 07/2020 17/04/2020
  • Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 20 de Abril de 2020 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias.
DECRETO - 06/2020 17/04/2020
  • EMENTA: PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003-2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 05/2020 06/04/2020
  • Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 09 de abril, e dá outras providências.
DECRETO - 04/2020 02/04/2020
  • Dispõe sobre a decisão da mesa diretora a aplicação de providencias tomada em relação ao fato ocorrido nas dependências desta casa entre vereador e secretário municipal de administração e finanças, e dá outras providências.
DECRETO - 03/2020 18/03/2020
  • Ementa: Estabelece medidas temporária de prevenção ao contagio pelo covid-19 (Novo Coronavirus), considerando a classificação de pandemia pelo organização municipal de saúde(oms), e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 005/2024 - LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES 01/03/2024
  • Nomear o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente.
EXONERAÇÃO - 004/2024 - LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES 01/03/2024
  • Exenerar o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo
NOMEAÇÃO - 003/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios
NOMEAÇÃO - 002/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios
NOMEAÇÃO - 001/2024 - LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES 02/01/2024
  • Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo
EXONERAÇÃO - 014/2023 - LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO 30/12/2023
  • Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal.
EXONERAÇÃO - 013/2023 - LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO 30/12/2023
  • Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência.
CONCESSÃO - 012/2023 - COLETIVA 15/11/2023
  • Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO 01/02/2023
  • Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal, conforme a Lei Municipal n° 275/2020, do quadro de pessoal desta câmara
NOMEAÇÃO - 010/2023 - LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO 01/01/2023
  • Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, de símbolo CC , do quadro de pessoal desta câmara
NOMEAÇÃO - 008/2023 - COLETIVA 01/01/2023
  • Nomear como Presidente da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Contratos Administrativos e Licitações, o Sr. Edir de Souza Moraes - CPF: 177.096.012-00, e como membros da equipe de apoio os servidores: Joel Fernandes da Silva Neto - CPF nº 062.817.282-62, Manoel Mauricelio Cruz de Lima - CPF: 005.747.512-11, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Art. 15 da Lei 8.666/93
NOMEAÇÃO - 007/2023 - COLETIVA 01/01/2023
  • Nomear como Pregoeiro o Sr. Antonio Ednaldo Aguiar Sousa, CPF: 588.575.162-53 e como membros da equipe de apoio os servidores, Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 e Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62, para julgar e conduzir os prcessos Licitatórios
NOMEAÇÃO - 006/2023 - COLETIVA 01/01/2023
  • Nomear como Presidente da Comissão de Licitação a Sra. Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 E Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62 e Erisvanda de Souza Soares, CPF: nº 924.385.552-20 como membros da equipe de apoio os servidores, para julgar e conduzir os processos Licitatórios
NOMEAÇÃO - 005/2023 - COLETIVA 01/01/2023
  • Nomear para o cargo de Presidente da Camissão Patrimonial a Srº JOEL FERNANDES DA SILVA NETO - CPF 062.817.282-62 e os membros da equipe de apoio os servidores, MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA - CPF 005.747.512-11 e EDIR DE SOUZA MORAES - CPF 177.096.012-00
NOMEAÇÃO - 004/2023 - JOEL FERNANDES DA SILVA NETO 01/01/2023
  • Nomear servidora Joel Fernandes da Silva Neto, portadora do RG nº 8686377 PC/PA E CPF nº 062.817.282-62, Para o cargo de provimento de comissão que Chefe de Departamento, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA 01/01/2023
  • Nomear servidora Fabielle Torquato de Lima Souza, portadora do RG nº 7363898 PC/PA E CPF nº 007.504.443-98, Para o cargo de provimento de comissão que Controle Interno, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.
NOMEAÇÃO - 002/2023 - ERISVANDA SOUZA SOARES 01/01/2023
  • Nomear servidora Erisvanda Souza Soares, portadora do RG nº 5556199 PC/PA E CPF nº 924.385.552-20, Para o cargo de provimento de comissão que Tesoureiro, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.
NOMEAÇÃO - 001/2023 - LAIDE OLIVEIRA DE SOUZA 01/01/2023
  • Nomear servidora Laide de Oliveira de Souza, portadora do RG nº 4023338 PC/ PA E CPF nº 883.474.432-20, Para o cargo de provimento de comissão que Secretária Legislativa, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara
EXONERAÇÃO - 006/2022 - ALEX GONÇALVES PADILHA 01/02/2022
  • Dispõe sobre exoneração de Servidor
NOMEAÇÃO - 005/2022 - MOISES RODRIGUES DE SOUZA 03/01/2022
  • Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato
NOMEAÇÃO - 004/2022 - ROMARIO DOS SANTOS SILVA 03/01/2022
  • Art. NOMEIA o senhor ROMARIO DOS SANTOS SILVA, portador doRG ----- ºProvimento eC/PA e CPF nº 540.916.162-91, para exercer o Cargo de Comissão de Assessor da Presidência -NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 003/2022 - ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA 03/01/2022
  • Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e dá outras·· providências.
NOMEAÇÃO - 002/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Dispõe sobre, a, nomeação dos membros da Comissão Permanente de Lic,itação -CP'L e dá outras providências
NOMEAÇÃO - 001/2022 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA 03/01/2022
  • Art. 1° -Nomear o senhor SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA, portador do RG nº 1779389-C/PA, CPF nº 374.413.612-49 e OAB/PA 8707, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico-NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.
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