JOSE ALBERTO SA DE LIRA

PRESIDENTE

ELVYS LEY CASTRO LIMA

RELATOR

LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: I - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
RESOLUÇÃO: 001/2023 ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2023  
RESOLUÇÃO: 001/2021 Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá — PA. 11/02/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO
27/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
24/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
24/02/2024 PAUTA 5º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º BIÊNIO DA 8ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 29/02/2024, ÀS 09h00min. mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO
20/02/2024 Ata 4° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
20/02/2024 Ata 4° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
15/02/2024 Ata 3° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quinze de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/02/2024 Ata 3° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quinze de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
01/02/2024 Ata 1° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Um de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
07/12/2023 Ata 35° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e três de novembro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADA
16/11/2023 Ata 34° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezesseis de novembro de dois mil e vinte três. Ás nove horas da manhã mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO RETIRADO DA MATÉRIA
09/11/2023 Ata 35° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e três de novembro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/10/2023 Ata 34° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezesseis de novembro de dois mil e vinte três. Ás nove horas da manhã mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
19/10/2023 Ata 31° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezenove de outubro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
19/10/2023 Ata 31° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezenove de outubro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
05/10/2023 Ata da 30° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de outubro de dois mil e vinte três. Ás nove horas da manhã mais ORDEM DO DIA CADASTRADO EM TRAMITAÇÃO
04/10/2023 Ata 31° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezenove de outubro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
19/09/2023 Ata 31° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezenove de outubro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADA
31/08/2023 Ata da 27° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Ao quatorze de setembro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
14/08/2023 Ata da 19° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO
22/06/2023 Ata da 19° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO
24/05/2023 CADASTRADO CADASTRADO
09/03/2023 Ata da 6° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO
02/02/2023 Ata da 1° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura mais ORDEM DO DIA CADASTRADO FAVORAVEL RESOLUÇÃO APROVADA
15/09/2022 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/09/2021 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/08/2021 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
24/06/2021 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/05/2021 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
25/03/2021 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
25/03/2021 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
18/03/2021 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/05/2020 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/06/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
27/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
07/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/09/2017 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/09/2017 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/08/2017 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
09/02/2017 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
29/09/2016 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
INDICAÇÃO: 06/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza de vias públicas do Município de Nova Esperança do Piriá, sendo elas as ruas das Agrovilas: Palestina, Castanheira, São João do Coaraci e Canaã. 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 05/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretora desta Casa providenciam junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie o Abastecimento de Água Potável nas Agrovilas: Castanheira, Canaã e São João do Coaraci. 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 04/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a pavimentação asfáltica das principais ruas dos Bairros: Gurupiandia, Vila Nova, Bairro Novo, Cidade Nova, Assentamento do INCRA, Alvorada do Pitoró, Frankilândia, Bairro do Alto. 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 04/2024 vem através desta e na forma regimental, após aprovação pelos nobres colegas de vereança, solicitar a construção de uma Praça na Rua Barão do Rio Branco com a TV. Almirante Tamandaré e Rua São Benedito, esquina com a rua Dom Pedro I. Em homenagem ao saudoso (KERGINALDO FLORIANO CORDEIRO). Por seu trabalho dedicado a este município 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 03/2024 requer que a indicação de uso do bem público, onde funcionaria o “GALPÃO DO AGRICULTOR” situado na Rua Barão do Rio Branco Tv. Almirante Tamandaré, para uso de Cooperativa de Despolpamento e Comercialização do Fruto Açaí e outros frutos cultivados no município e adjacências 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 03/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretoras desta Casa providenciam junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie obras, tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Principais ruas da cidade. Av. 13 de Maio, Tv. Marechal Deodoro da Fonseca etc... 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 02/2024 A vereadora que subscreve Maria Betânia Hosana da Conceição Aquino, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal como indicação, que determine ao departamento competente o estudo para viabilizar a construção de uma passarela que ligue a Escola Gilvando Nascimento ao anexo de três salas de aulas que ficam localizadas do outro lado da rua. E nesta mesma indicação solicitamos a construção do muro para proteção das mesmas 27/02/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 vem por meio deste propor ao município de Nova Esperança do Piriá-PÁ que o nome da “cooperativa de polpa de açaí e frutas”. ELIAS BARBOSA DE FREITAS (VEREADOR GORDO) 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 02/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforçar a indicação à Mesa Diretora desta Casa providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de praça no espaço onde fica o Galpão dos Agricultores. 27/02/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 Dispõe sobre a denominação de escola situada no ramal que liga esta cidade a agrovila São Joao do Coaraci 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 01/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretora desta Casa providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de praças nas Agrovilas: Palestina, Castanheira, Canaã, São João do Coaraci. 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 01/2024 Venho através desta solicitar a pavimentação asfáltica na rua Padre Severo, entre a rua Dom Pedro I e a rua Marechal Deodoro 20/02/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Nova Esperança do Piriá - PA o "dia da cavalgada" e da outras providências 20/02/2024  
PARECER: 01/2024 Parecer n°001/2024, do relator da comissão permanente de constituição, justiça, legislação e redação final, sobre projeto de resolução nº 001/2024. "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de nova esperança do Piriá/PA e dá outras providências" 15/02/2024  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro 2024 09/11/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especificar 28/09/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova esperança do Piriá - PA e dá outras providências 19/09/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ESPECIAL A VIGÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTO NOVENTA OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências 20/06/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao Município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila do Castanheira S/N, para disponibilização de construção de moradia popular social e dá outras providências 24/05/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/03/2023  
RESOLUÇÃO: 001/2023 ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2023  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 Estabelece Comissão temporária de Assuntos Relevantes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA 13/09/2022  
RESOLUÇÃO: 005/2021 Dispõe sobre mudança de denominação do Plenário da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências 10/09/2021  
AUTOGRAFO DE LEI: 290/2021 Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências 12/08/2021  
AUTOGRAFO DE LEI: 289/2021 Dispõe sobre a criação do curso pré-vestibular municipal, no âmbito do município de educação de Nova Esperança do Piriá - Pará, e dá outras providências 24/06/2021  
RESOLUÇÃO: 004/2021 Modifiquem-se a redação do "caput" do art. 151, parágrafos 1 0, 30, 40 e 60, suprimam-se os parágrafos 20 e 50 do art. 151 e modifiquem-se os artigos 156 e 157 "caputs", e o parágrafo único do art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. 13/05/2021  
AUTOGRAFO DE LEI: 283/2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS - FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá - PA, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 25/03/2021  
AUTOGRAFO DE LEI: 281/2021 Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento vigente e da outras providências 25/03/2021  
RESOLUÇÃO: 003/2021 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências. 18/03/2021  
RESOLUÇÃO: 001/2020 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2020 A 06 DE JUNHO DE 2020, SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL, REGULAMENTA O TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/05/2020  
RESOLUÇÃO: 006/2019 Dispõe da Antecipação do recesso da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piria, e da outras providências 14/06/2019  
RESOLUÇÃO: 004/2019 Estabelece a criação da comissão parlamentar de inquérito e da outras providências 27/03/2019  
RESOLUÇÃO: 003/2019 Estabelece a realização da Sessão Especial destinada às MULHERES do municipio de Nova Esperança do Piriá na data de 07 de Março do ano em curso, e dá outras providências 27/02/2019  
RESOLUÇÃO: 002/2019 Estabelece o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piria no período compreendido entre 13 de março a 12 de Abril do ano em curso, e dá outras providências 14/02/2019  
RESOLUÇÃO: 001/2019 Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá — PA e dá outras providências 07/02/2019  
RESOLUÇÃO: 004/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2017  
RESOLUÇÃO: 003/2017 Constitui a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Vereadores para revisão da Lei Orgânica do Município e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá 20/09/2017  
RESOLUÇÃO: 002/2017 RESOLUÇÃO 002/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2017  
RESOLUÇÃO: 001/2017 Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Esperança do Piriá-PA 09/02/2017  
RESOLUÇÃO: 002/2016 Dispõe sobre a fixação de subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores de Nova Esperança do Piriá/PA 29/09/2016  
RESOLUÇÃO: 001/2015 Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA. 15/02/2015  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ALTOMIR BARROS DA CUNHA
01/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
01/01/2017 - 31/12/2018 RELATOR ROSIVALDO PAIVA GALDINO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO FERNANDO DE SOUSA SANTOS

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