DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 335/2024, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 13/12/2024 09:00:00 | CADASTRADO | ATA 02° DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DO 2° BIÊNIO DA 8° LEGISLATURA. AOS DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE QUATROS - ORDEM DO DIA mais RELATOR: LAIDE OLIVEIRA DE SOUZACOMISSÃO: I - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL | CADASTRADO | |
| 17/12/2024 09:00:01 | CADASTRADO | ATA 03° DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DO 2° BIÊNIO DA 8° LEGISLATURA. AOS DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE QUATROS. - ORDEM DO DIA mais AGENTE: LAIDE OLIVEIRA DE SOUZA | CADASTRADO |
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