ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICAR

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ESPECIAL A VIGÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTO NOVENTA OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO PASSIVO DO FUNDEB, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O
RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI
ESTADUAL Nº 7.638 DE 12 DE JULHO DE 2012 QUE TRATA
DO ICMS VERDE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO QUE SE REFERE AO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS