Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da utilização de descargas do tipo “cadrom” ou adulteradas em veículos automotores no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre implementação da Coleta Seletiva e Pontos de Descarte de Recicláveis no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências

Veto integral ao Autógrafo de Lei Nº 344/2025 – institui a exigência de escolaridade mínima para nomeação nos cargos dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Adicionar redação e modificar parte da redação de alguns dispositivos do Projeto de Lei Nº 007/2025 – LDO 2026, do Executivo.

Adicionar dispositivo com nova redação ao Projeto de Lei Nº 007/2025 – LDO 2026, do Executivo.

Cria, delimita e denomina o Bairro Alvorada do Pitoró no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.

Modificar o nome da Via principal do Bairro Alvorada do Pitoró constante no Projeto de Lei Nº 005/2025 do Poder Executivo.

Cria, delimita e denomina o Bairro Novo no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.

Cria, delimita e denomina o Bairro Sol Nascente no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.

Cria, delimita e denomina o Bairro Bela Vista no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências

Veto integral ao Autógrafo de Lei Nº 343/2025 – institui a exigência de escolaridade mínima para nomeação nos cargos dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MAIO do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MAIO do ano em curso.

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO Iº QUADRIMESTRE DE 2025

Estabelece cotas para autistas em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 326/23, de 13 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA à entidade sem fins lucrativos.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em ABRIL do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em ABRIL do ano em curso.

Dispõe sobre exigência de ficha limpa para nomeação dos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de tarifa de iluminação pública para as igrejas no município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre exigência mínima de escolaridade para nomeação dos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, e dá outras providências

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MARÇO do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MARÇO do ano em curso.

Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências