AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E PINTURA PREDIAL PARA ATENDER A REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA.

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DE 2025

O Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, solicita análise e parecer referente as despesas realizadas no 3º Quadrimestre de 2025.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2025

Edital de Convocação para Realização de Sessão Legislativa Extraordinária, visando aprovação de Ata e dá outras providências

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025

O Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, solicita análise e parecer referente as despesas realizadas no 2º Quadrimestre de 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Constituição de Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Doação de bem móvel

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da utilização de descargas do tipo “cadrom” ou adulteradas em veículos automotores no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre implementação da Coleta Seletiva e Pontos de Descarte de Recicláveis no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências

Veto integral ao Autógrafo de Lei Nº 343/2025 – institui a exigência de escolaridade mínima para nomeação nos cargos dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Adicionar redação e modificar parte da redação de alguns dispositivos do Projeto de Lei Nº 007/2025 – LDO 2026, do Executivo.

Adicionar dispositivo com nova redação ao Projeto de Lei Nº 007/2025 – LDO 2026, do Executivo.

Cria, delimita e denomina o Bairro Alvorada do Pitoró no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.

Modificar o nome da Via principal do Bairro Alvorada do Pitoró constante no Projeto de Lei Nº 005/2025 do Poder Executivo.

Cria, delimita e denomina o Bairro Novo no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.

Cria, delimita e denomina o Bairro Sol Nascente no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.

Cria, delimita e denomina o Bairro Bela Vista no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências

Veto integral ao Autógrafo de Lei Nº 344/2025 – institui a exigência de escolaridade mínima para nomeação nos cargos dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MAIO do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MAIO do ano em curso.

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO Iº QUADRIMESTRE DE 2025