Revoga a Lei Municipal Nº 326/23, de 13 de dezembro de 2023.

Estabelece cotas para autistas em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA à entidade sem fins lucrativos.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em ABRIL do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em ABRIL do ano em curso.

Dispõe sobre isenção de tarifa de iluminação pública para as igrejas no município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre exigência de ficha limpa para nomeação dos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre exigência mínima de escolaridade para nomeação dos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, e dá outras providências

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MARÇO do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MARÇO do ano em curso.

Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências

Acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em FEVEREIRO do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em FEVEREIRO do ano em curso

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.

Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo do Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências

Dispõe sobre ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA

Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente

Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2024

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JANEIRO do ano em curso.

Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JANEIRO do ano em curso

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSINAIS EM ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR FONTE DE RECURSOS (CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES PERIÓDICOS), PRESTAÇÕES DE CONTAS BIMESTRAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DA MESA DIRETORA, DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA O MANDATO DE 2025-2028.

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - 9ª LEGISLATURA 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025-206 DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

TERMO DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - MANDATO 2025-2028

BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024