| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 | Benedito | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Benedito | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito; Elaiane | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 326/23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Marquinho | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | ESTABELECE COTAS PARA AUTISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Benedito | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Benedito | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 30/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 30/01/2025 | Votação única | #27ae60 |