ALTOMIR BARROS DA CUNHA

PRESIDENTE

LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA

RELATOR

BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: IV - EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO PASSIVO DO FUNDEB, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS 11/08/2023  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/08/2023 Ata da 24° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO PASSIVO DO FUNDEB, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS 11/08/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ELVYS LEY CASTRO LIMA
01/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
01/01/2017 - 31/01/2018 RELATOR ALTOMIR BARROS DA CUNHA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO MANOEL EDSON VASCONCELOS
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO VALDIR DE OLIVEIRA FRAIS

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