Concede autorização para o poder executivo municipal transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei 196 de 14/11/2013, que Alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando Nova Redação
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 46 da Lei 196 de 14/11/2013, que Alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando Nova Redação
estabelece diretrizes municipais para Politicas de Saneamento Básico no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-Pa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Nova Esperança do Piriá
Dispõe sobre a criação de uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aquisição para compra de bens imóvel e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e da outras providências.
Estabelecem diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos, no Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTE URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Nova Esperança do Piriá para o período de 2014 á 2017 e da outras providencias.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 001 de 10 de dezembro de 2010, que cria o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação pública do Município de Nova Esperança do Piriá, dando nova redação.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PARA O EXERCICIO 2014
Concede autorização para o poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de categoria para outra e dá outras providencia.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 0101/05 de 06 de Maio de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de imóveis para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio Incentivo à Atividade.
Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências
Dispõe de autorização e doação coletiva de 42 (Quarenta e dois) lote Urbano localizado no Residencial Alvorada e da outra providencias.
Dispõe de autorização e doação coletiva de 42 (Quarenta e dois) lote Urbano localizado no Residencial Alvorada e da outra providencias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
FORMA DOS $$ 4°, 5° e 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 179/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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