Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá
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Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá
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Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá
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Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá
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O EXMO SR. ADEMAR MARTINS DA CUNIA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA PIRIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA III;
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O EXMO SR. ADEMAR MARTINS DA CUNIA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA PIRIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA III;
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DISPOR SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREPETTURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIR - PARÁ, E DÁ OUERAS PRO-VIDÊNCIAS:-
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DISPOR SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREPETTURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIR - PARÁ, E DÁ OUERAS PRO-VIDÊNCIAS:-
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SATARTAL DOS TUNCIONARTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PI RIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:-
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SATARTAL DOS TUNCIONARTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PI RIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:-
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENI DA SÃO PEDRO S/N. ESQUINA DA TRAVESSA PRO FESSORA ANA CLEIDE NA CIDADE DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENI DA SÃO PEDRO S/N. ESQUINA DA TRAVESSA PRO FESSORA ANA CLEIDE NA CIDADE DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Institui normas sobre política administrativa no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e da outras providências
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Institui normas sobre política administrativa no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e da outras providências
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Das condições relativas a apresentação de Projetos da Prefeitura Municipal
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Das condições relativas a apresentação de Projetos da Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Nova Esperança do Piriá-Pará, e da outras providências.
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Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Nova Esperança do Piriá-Pará, e da outras providências.
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Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um imóvel e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um imóvel e dá outras providências.
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Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 031/2001 datado de 21 de Março de 2001
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Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 031/2001 datado de 21 de Março de 2001
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