DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NORMA GERAL E ESPECIFICA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 725.650,96 (Setecentos e vinte cinco mil, seiscentos e ciquenta reais e noventa e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 09 de abril, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decisão da mesa diretora a aplicação de providencias tomada em relação ao fato ocorrido nas dependências desta casa entre vereador e secretário municipal de administração e finanças, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece medidas temporária de prevenção ao contagio pelo covid-19 (Novo Coronavirus), considerando a classificação de pandemia pelo organização municipal de saúde(oms), e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega das DECLARAÇÕES DE COMPATIBILIDADE, DE BENS E DE IMPOSTO DE RENDA, e dá outras providências

Dispõe sobre o Ponto Facultativo dos dia 24 e 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras Providências.

Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal para atendimento externo período de 22 de Novembro a 23 de Dezembro, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo de segunda a quinta-feira e fechada nas sextas-feiras para encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 14 de Outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 23 de setembro de 2019 em virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Setembro de 2019 em virtude do Desfile Cívico de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal para atendimento externo no período de 19 a 31 de agosto, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo e fechada das 12H01 as 15:h00 para capacitação dos funcionários e dá outras providencias.

Institui o dia municipal dos portadores de disfemia "Gagueira" No Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do vereador ROSIVALDO PAIVA GALDINO que trata da Relatoria AD-HOC conforme Art. 65 do Regimento Interno sobre o Projeto de Lei nº 004/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Criaçao da Procuradoria Geral do Munícipio na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piria e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara para atendimento externo no período de 8 a 31 de julho, e dá outras providências.

Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras Providências

Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras Providências.