Nomear servidora Joel Fernandes da Silva Neto, portadora do RG nº 8686377 PC/PA E CPF nº 062.817.282-62, Para o cargo de provimento de comissão que Chefe de Departamento, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.

Regulamenta, Cria e Nomeia Membros da Comissão Administrativa de Transição de Gestão (CATG) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023.

Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”, e da outras providencias.

INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ "NOSSA SENHORA MAE DA DIVINA PROVIDECIA" A E DA , OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 27/10/2022.

DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 08/09/2022. Art. 1° - Não será realizada a Sessão Ordinária prevista para o dia 08 de setembro do ano em curso, pelos motivos acima descritos, ficando certa a realização da próxima Sessão Ordinária no dia 15/09/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento dos Trabalhos Administrativos durante o Recesso Parlamentar.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 16/06/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PJRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (tri1nta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição para renovação da composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências.

CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de ''Arena Pedro Bernadinbo de Lima/Arena Pedrão'' e da outra providencias.

Art. 1 ° Fica ANULADA a antecipação da Eleição da Mesa Diretora designada para dia 18 de Março de 2022, até que o fato seja levado ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.

Dispõe sobre a suspensão dos Trabalhos Legislativos Administrativos Temporariamente e dá outras providências.

Art. 1º- Fica declarado extinto o Mandato do Vereador ELVYS LEY CASTRO LIMA, por deixar de comparecer, na sessão legislativa de 2021, a mais de terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, violando o artigo 48, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração de Servidor

Dispõe sobre, a, nomeação dos membros da Comissão Permanente de Lic,itação -CP'L e dá outras providências

Art. NOMEIA o senhor ROMARIO DOS SANTOS SILVA, portador doRG ----- ºProvimento eC/PA e CPF nº 540.916.162-91, para exercer o Cargo de Comissão de Assessor da Presidência -NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.

Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e dá outras·· providências.