CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO SÃO JOÃO DO CORACI
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPONHA SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles e Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE COTAS PARA AUTISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REPAROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE O FINAL DA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E A RUA MARECHAL DEODORO
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INTENSIFICAR A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS COMERCIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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