CHEGA A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, A SER INTEGRADO AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.
Autor: I - Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Não Favoravel
VEM À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES E FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ”.
Autor: I - Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CHEGA PARA ANÁLISE DESTA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 218/2015, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Autor: Iv - Educação, Cultura, Desporto, Turismo, Ciência e Tecnologia
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CHEGA À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMBAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Iii - Tombamento, Obras e Serviços Públicos, Viação, Urbanismo e Transporte
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PARECER Nº 001/2026 – COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, /MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS
Autor: V - Saúde e Assistência Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
A VEREADORA/PRESIDENTE LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO TATAJUBÃO, VISANDO A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO).
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 9.452/1997, INFORMO QUE A FUNASA LIBEROU PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 984066/2025, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. ENCAMINHO CÓPIA DA ORDEM BANCÁRIA Nº 2026OB001861, PARA ACOMPANHAMENTO NO USO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PROJETO DE LEI N.° 006/2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE, COM AS SEGUINTES AÇÕES:
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA – VINCULADO AO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), A SER ESTRUTURADO NA ÁREA DISPONÍVEL NOS FUNDOS DA REFERIDA UNIDADE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER AUTORIZAÇÃO E APOIO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL – CONSTRUINDO CÂMARAS MUNICIPAIS DO FUTURO”, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE JUNHO, NO SAN MARCO HOTEL
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO PIRIÁ E O FINAL DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER DIRETAMENTE OS PACIENTES RESIDENTES NA VILA DO NOVO HORIZONTE, REALIZANDO O EMBARQUE DOS MESMOS NA PRÓPRIA COMUNIDADE
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
TRATA-SE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, SUBMETIDO À ANÁLISE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. EXERCÍCIO DE 2019.
PARECER PRÉVIO PELA REAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
MULTAS AO FUMREAP.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
RESOLUÇÃO Nº 15.429, DE 29/07/2020
PROCESSO SPE Nº. 117.001.2017.1.000 (201881999-00)
ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE
2017
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LINA SEFFER
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
EMENTA: ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 167, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ASSENTAMENTO
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira e Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO
BAIRRO CIDADE NOVA
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REFORMA GERAL DA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, E, CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADAS
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ, EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO
VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA
Autor: Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REFORMA DA PRAÇA DE SAÚDE DA AGROVILA
NOVO HORIZONTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
