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Foram encontradas 138 registros

Atualizado em: 14/08/2026 09:45:39

O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Orgânica do Município, artigo 96, incisos Ve VII.

O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Orgânica do Município, artigo 96, incisos Ve VII.

18/02/2009
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O Prefeito Muncipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Exceletíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, no uso de euàs atribuições legais.

O Prefeito Muncipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Exceletíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, no uso de euàs atribuições legais.

04/02/2009
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DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

05/05/2005
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DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO SENHOR PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÀ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO SENHOR PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÀ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2005
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Dispõe sobre diárias aos senhores (as) vereadores (as) Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dar outras providências

Dispõe sobre diárias aos senhores (as) vereadores (as) Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dar outras providências

11/03/2005
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

23/12/2003
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Declara de utilidade pública para fins de Execução de Obras e edificação de uma Fábrica de Farinha, do imóvel abaixo descriminado.

Declara de utilidade pública para fins de Execução de Obras e edificação de uma Fábrica de Farinha, do imóvel abaixo descriminado.

01/09/2003
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O EXM®. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ ANTONIO FERREIRA COELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

O EXM®. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ ANTONIO FERREIRA COELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

04/12/2001
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

02/05/1995
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENIAR NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUIRAS PROVIDENCIAS; - ADELAR NARLINS DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA. NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇOES LEGAIS E NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA IEI Nº 030/94 DE 13 DE DEZEBRO DE 1994.-

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENIAR NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUIRAS PROVIDENCIAS; - ADELAR NARLINS DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA. NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇOES LEGAIS E NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA IEI Nº 030/94 DE 13 DE DEZEBRO DE 1994.-

20/12/1994
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DISPÕE COBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA HSPERANICA DO PIRIÁ- PA E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:-

DISPÕE COBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA HSPERANICA DO PIRIÁ- PA E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:-

17/08/1994
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DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

28/02/1994
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Dispõe sobre a abertura De Crédito Suplementar Corrente de exercício e dá outras Providências Ademar Martins da Cunha, Prefeito Municipal de Nova Esperança Do Piriá-PA. No uso das suas Atribuições legais E nos termos do Artigo 5° inciso I da lei N° 023/93 de 08 de Dezembro de 1993:

Dispõe sobre a abertura De Crédito Suplementar Corrente de exercício e dá outras Providências Ademar Martins da Cunha, Prefeito Municipal de Nova Esperança Do Piriá-PA. No uso das suas Atribuições legais E nos termos do Artigo 5° inciso I da lei N° 023/93 de 08 de Dezembro de 1993:

28/02/1994
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN ÇA DO PIRIA - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: -

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN ÇA DO PIRIA - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: -

11/02/1994
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O EXMO SR. ADEMAR MARTINS DA CUNIA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA PIRIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA III;

O EXMO SR. ADEMAR MARTINS DA CUNIA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA PIRIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA III;

24/12/1993
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DISPOR SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREPETTURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIR - PARÁ, E DÁ OUERAS PRO-VIDÊNCIAS:-

DISPOR SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREPETTURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIR - PARÁ, E DÁ OUERAS PRO-VIDÊNCIAS:-

16/11/1993
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DISPOE SOBRE REAJUSTE SATARTAL DOS TUNCIONARTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PI RIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:-

DISPOE SOBRE REAJUSTE SATARTAL DOS TUNCIONARTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PI RIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:-

17/09/1993
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENI DA SÃO PEDRO S/N. ESQUINA DA TRAVESSA PRO FESSORA ANA CLEIDE NA CIDADE DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENI DA SÃO PEDRO S/N. ESQUINA DA TRAVESSA PRO FESSORA ANA CLEIDE NA CIDADE DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

04/06/1993
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