EMENTA: PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003-2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 09 de abril, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decisão da mesa diretora a aplicação de providencias tomada em relação ao fato ocorrido nas dependências desta casa entre vereador e secretário municipal de administração e finanças, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece medidas temporária de prevenção ao contagio pelo covid-19 (Novo Coronavirus), considerando a classificação de pandemia pelo organização municipal de saúde(oms), e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega das DECLARAÇÕES DE COMPATIBILIDADE, DE BENS E DE IMPOSTO DE RENDA, e dá outras providências

Dispõe sobre o Ponto Facultativo dos dia 24 e 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras Providências.

Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal para atendimento externo período de 22 de Novembro a 23 de Dezembro, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo de segunda a quinta-feira e fechada nas sextas-feiras para encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 14 de Outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 23 de setembro de 2019 em virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Setembro de 2019 em virtude do Desfile Cívico de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal para atendimento externo no período de 19 a 31 de agosto, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo e fechada das 12H01 as 15:h00 para capacitação dos funcionários e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do vereador ROSIVALDO PAIVA GALDINO que trata da Relatoria AD-HOC conforme Art. 65 do Regimento Interno sobre o Projeto de Lei nº 004/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara para atendimento externo no período de 8 a 31 de julho, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara no dia 27, 29 e 31 de Maio de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo dia 18 de Abril da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Revogação na Íntegra o Decreto Legislativo nº 21/2018 de 08 de Novembro de 2018 que aprovou a prestação de contas no exercício 2013 do ex-gestor de Educação o senhor MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO.

Dispõe das penalidades aplicadas ao vereador Benedito da Costa Araujo Neto em conformidade com Regimento Interno a não retratação em tempo hábil a censura proferida pela Mesa Diretora e da Outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadãos Piriaenses, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Março de 2019, e dá outras providências.