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Lista de decretos

Foram encontradas 126 registros
DECRETO - 19/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 18/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

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DECRETO - 17/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 16/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 15/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 14/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 13/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

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DECRETO - 12/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 11/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 10/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 09/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 08/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO - 06/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

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DECRETO - 05/2017 01/11/2017

  • Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2017, sexta feira no departamento ligado á administração pública da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.

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DECRETO - 03/2017 22/09/2017

  • Fica Decretado ponto facultativo no Expediente do dia 25 de setembro de 2017.

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DECRETO - 02/2017 06/09/2017

  • Decreta ponto facultativo na administração direta e indireta da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, e da outras providências.

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DECRETO - 01/2017 03/01/2017

  • Institui a Comissão de Transição do Mandato da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências.

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DECRETO - 95/2009 23/09/2009

  • Excelentíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piria, estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

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DECRETO - 032/2009 18/02/2009

  • O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Orgânica do Município, artigo 96, incisos Ve VII.

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DECRETO - 003/2009 04/02/2009

  • O Prefeito Muncipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Exceletíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, no uso de euàs atribuições legais.

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DECRETO - 057/2005 05/05/2005

  • DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

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DECRETO - 002/2005 11/03/2005

  • DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO SENHOR PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÀ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 001/2005 11/03/2005

  • Dispõe sobre diárias aos senhores (as) vereadores (as) Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dar outras providências

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DECRETO - 077/2003 23/12/2003

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

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DECRETO - 069/2003 01/09/2003

  • Declara de utilidade pública para fins de Execução de Obras e edificação de uma Fábrica de Farinha, do imóvel abaixo descriminado.

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DECRETO - 068/2001 04/12/2001

  • O EXM®. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ ANTONIO FERREIRA COELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

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DECRETO - 75/1995 02/05/1995

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

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DECRETO - 014/1994 20/12/1994

  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENIAR NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUIRAS PROVIDENCIAS; - ADELAR NARLINS DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA. NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇOES LEGAIS E NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA IEI Nº 030/94 DE 13 DE DEZEBRO DE 1994.-

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DECRETO - 058/1994 17/08/1994

  • DISPÕE COBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA HSPERANICA DO PIRIÁ- PA E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:-

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DECRETO - 047/1994 28/02/1994

  • DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

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