EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 9.452/1997, INFORMO QUE A FUNASA LIBEROU PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 984066/2025, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. ENCAMINHO CÓPIA DA ORDEM BANCÁRIA Nº 2026OB001861, PARA ACOMPANHAMENTO NO USO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO).

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO TATAJUBÃO, VISANDO A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N.° 006/2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027

TRATA-SE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, SUBMETIDO À ANÁLISE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA