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Atualizado em: 15/09/2026 10:06:06

Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios

Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios

02/01/2024
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Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios

Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios

02/01/2024
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Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo

Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA

Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo

02/01/2024
Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA
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Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal.

Cargo: OUVIDOR

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal.

30/12/2023
Cargo: OUVIDOR
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Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência.

Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência.

30/12/2023
Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA
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Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 14/12/2023 - 14/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 14/12/2023 - 14/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

14/12/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 13/12/2023 - 13/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 13/12/2023 - 13/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

13/12/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 05/12/2023 - 05/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 05/12/2023 - 05/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

05/12/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

15/11/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 13/11/2023 - 14/11/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 13/11/2023 - 14/11/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

13/11/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 01/11/2023 - 01/11/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 01/11/2023 - 01/11/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

01/11/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): ERISVANDA SOUZA SOARES, cargo/função TESOUREIRO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 17/10/2023 - 19/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do servidor para cidade de Paragominas, para a capacitação, sendo 240,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Fica o(a) Sr(ª): ERISVANDA SOUZA SOARES, cargo/função TESOUREIRO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 17/10/2023 - 19/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do servidor para cidade de Paragominas, para a capacitação, sendo 240,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

17/10/2023
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Fica o(a) Sr(ª): MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA, cargo/função MOTORISTA, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 17/10/2023 - 19/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do servidor para cidade de Paragominas, para a capacitação, sendo 240,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: MOTORISTA

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA, cargo/função MOTORISTA, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 17/10/2023 - 19/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do servidor para cidade de Paragominas, para a capacitação, sendo 240,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

17/10/2023
Cargo: MOTORISTA
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MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 04/10/2023 - 04/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 04/10/2023 - 04/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

04/10/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, cargo/função VEREADOR PRIMEIRO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 03/10/2023 - 04/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, cargo/função VEREADOR PRIMEIRO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 03/10/2023 - 04/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

03/10/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 29/08/2023 - 30/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 29/08/2023 - 30/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

29/08/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 09/08/2023 - 09/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital, sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 09/08/2023 - 09/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital, sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

09/08/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 09/08/2023 - 10/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: VEREADOR(A)

Fica o(a) Sr(ª): GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 09/08/2023 - 10/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

09/08/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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Fica o(a) Sr(ª): MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA, cargo/função MOTORISTA, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 04/08/2023 - 04/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: PARA CUSTEAR DIÁRIA DE SERVIDOR À CAPITAL DO ESTADO A SERVIÇO DA CASALEGISLATIVA COM SAÍDA AS 12 HORA E RETORNA NO SÁBADO, sendo R$ 275,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Cargo: MOTORISTA

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA, cargo/função MOTORISTA, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 04/08/2023 - 04/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: PARA CUSTEAR DIÁRIA DE SERVIDOR À CAPITAL DO ESTADO A SERVIÇO DA CASALEGISLATIVA COM SAÍDA AS 12 HORA E RETORNA NO SÁBADO, sendo R$ 275,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

04/08/2023
Cargo: MOTORISTA
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS PARA IR NO ESCRITORIO DE R. H. PARA TRATAR DE UM PROCESSO ADM, DARF DE 2022

Cargo: TESOUREIRO

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS PARA IR NO ESCRITORIO DE R. H. PARA TRATAR DE UM PROCESSO ADM, DARF DE 2022

12/07/2023
Cargo: TESOUREIRO
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PRESENTE PARA IR AO ESCRITORIO DE ASSESSORIA JURIDICA E AO ESCRITORIO DE SISTEMA DE R. H.

Cargo: VEREADOR(A)

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PRESENTE PARA IR AO ESCRITORIO DE ASSESSORIA JURIDICA E AO ESCRITORIO DE SISTEMA DE R. H.

11/07/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PARA IR AO CABINETE DO DEPUTADO ELIAS SANTIAGO

Cargo: VEREADOR(A)

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PARA IR AO CABINETE DO DEPUTADO ELIAS SANTIAGO

03/07/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE TREINAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ESCRITOORIO G D J

Cargo: TESOUREIRO

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE TREINAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ESCRITOORIO G D J

30/06/2023
Cargo: TESOUREIRO
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PARA IR AO CABINETE DO DEPUTADO ELIAS SANTIAGO

Cargo: VEREADOR(A)

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PARA IR AO CABINETE DO DEPUTADO ELIAS SANTIAGO

30/06/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PARA IR AO CABINETE DO DEPUTADO ANTONIO TONHEIRO

Cargo: VEREADOR(A)

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PARA IR AO CABINETE DO DEPUTADO ANTONIO TONHEIRO

22/06/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PARA IR AO TCM PARA TRATAR DA PRECATORIA DO FUNDEB

Cargo: VEREADOR(A)

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PARA IR AO TCM PARA TRATAR DA PRECATORIA DO FUNDEB

20/06/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PRESIDENTE PARA SE REUNIR COM O DEPUTADO ANTONIO DOIDO A SERVICO DO MUNICIPIO.

Cargo: VEREADOR(A)

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR PRESIDENTE PARA SE REUNIR COM O DEPUTADO ANTONIO DOIDO A SERVICO DO MUNICIPIO.

16/06/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR A CAPITAL DO ESTADO, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO, A SERVICOS DO MUNICIPIO

Cargo: VEREADOR(A)

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS DO VEREADOR A CAPITAL DO ESTADO, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO, A SERVICOS DO MUNICIPIO

31/05/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS A SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL A SERVICOS COM A EQUIPE ADMINISTRATIVA

Cargo: MOTORISTA

DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS A SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL A SERVICOS COM A EQUIPE ADMINISTRATIVA

15/05/2023
Cargo: MOTORISTA
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PARA UMA REUNIAO AO GABINETE DO DEPUTADO ELIAS SANTIAGO A SERVICOS DO MUNICIPIO,

Cargo: VEREADOR(A)

PARA UMA REUNIAO AO GABINETE DO DEPUTADO ELIAS SANTIAGO A SERVICOS DO MUNICIPIO,

28/04/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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