Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 15/09/2026 15/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUINAO NA ADEPARA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 11/09/2026 11/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NA FAEPA SENAR - CAPACITACAO DE RECURSOSTRANSFERE.GOV, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO RIBEIRO DA COSTA, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/08/2026 - 26/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NA FAEPA, AQUISICAO DE MUDAS E SEMENTES PARA PLANTIOS AGRICOLAS, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/08/2026 26/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NA FAEPA, AQUISICAO DE MUDAS E SEMENTES PARA PLANTIOS AGRICOLAS, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 21/08/2026 21/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NA SEASTER SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANA PAULA SANTOS CRUZ, cargo/função TESOUREIRO, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 03/07/2026 - 03/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO LANCAMENTO OFICIAL DO PLANO ESTADUAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL, sendo R$ 565,22 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função ASSESSOR DA PRESIDENCIA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 03/07/2026 - 03/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO LANCAMENTO OFICIAL DO PLANO ESTADUAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

EXONERAR o senhor EDSON LOPES TORRES, do Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/06/2026 19/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO RIBEIRO DA COSTA, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/06/2026 - 19/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/06/2026 19/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONCALVES, cargo/função VEREADOR PRIMEIRO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/06/2026 - 19/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 17/06/2026 17/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ELIAS SANTIAGO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/06/2026 - 01/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-TCMPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/06/2026 - 01/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-TCMPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 12/05/2026 - 13/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO EVENTO “SEMINARIO BOLSA FAMILIA EM ACAO PARA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NA ALEPA E ADEPARA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/04/2026 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA RENILCE NICODEMOS, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 24/04/2026 24/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ELIAS SANTIAGO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) EDSON LOPES TORRES, cargo/função AGENTE DE CONTRATACAO, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 26/03/2026 - 26/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS POR MEIO DA ESCOLA DE CONTAS, sendo R$ 485,42 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, lotado(a) na GABINETE DO PRESIDENTE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM PA no período: 25/03/2026 - 25/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARA - ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função ASSESSOR DA PRESIDENCIA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS - PA no período: 24/03/2026 - 24/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS POR MEIO DA ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS, sendo R$ 485,42 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) EDSON LOPES TORRES, cargo/função AGENTE DE CONTRATACAO, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 24/03/2026 - 24/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS POR MEIO DA ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS, sendo R$ 485,42 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JULLIA ROSELYZ NASCIMENTO COSTA, cargo/função SECRETARIO LEGISLATIVO, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 24/03/2026 - 24/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS POR MEIO DA ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS, sendo R$ 485,42 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 24/03/2026 - 24/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS POR MEIO DA ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 24/03/2026 - 24/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS POR MEIO DA ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função ASSESSOR DA PRESIDENCIA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 16/03/2026 - 16/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: ACOMPANHAR A PRESIDENTE DA CAMARA EM UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 565,22 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, lotado(a) na GABINETE DO PRESIDENTE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM PA no período: 16/03/2026 - 16/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 16/03/2026 16/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ELIAS SANTIAGO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2026 - 02/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO SECRETARIO DE JUSTICA NA SEJU/PA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.