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Tipo de matéria: 10

Lista de matérias

Foram encontradas 5 registros
  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI AS SESSÕES INTINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NO ART. 143 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Promulgada

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