DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 74 E 75 DA CF-88 E AS RESOLUÇÕES 04/2007/CMNEP E 7.739/2005/TCM/PA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA.

ESTABELECE
AS
COMISSÕES
PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

INSTITUI
SISTEMA
DE
CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DESTINADO A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO NA
CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA MARAJOARA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REPRE SENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ., E DÁ OUTRAS •
PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE REAJUSIE DOS SUBSÍDIOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAÇA DO PIRTÁ
PARÁ, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIA-PÁ, E DÁ OUIRAS PROVI DENCIAS:

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS ' SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ, E DA OUIRAS PROVIDENCIAS:

ESTABILECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADO RES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PARÁ, E DE OURAS PROVIDENCIAS: