REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO PARLAMENTAR PARA ESCLARECIMENTO DE FATOS
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO PARLAMENTAR PARA ESCLARECIMENTO DE FATOS
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA CASTANHEIRA, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, ROÇAGEM E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA CASTANHEIRA, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, ROÇAGEM E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL.
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OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026, TOTALIZANDO R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026, TOTALIZANDO R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
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NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA OU VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA OU VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DO SÃO JOÃO DO CORACI.
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DO SÃO JOÃO DO CORACI.
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CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MARECHAL DEODORO NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO SAMU.
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MARECHAL DEODORO NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO SAMU.
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RECUPERAÇÃO DA RUA EVALDO CUNHA NO BAIRRO VILA NOVA
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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RECUPERAÇÃO DA RUA EVALDO CUNHA NO BAIRRO VILA NOVA
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1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO, NO CAIÇARA.
2- DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA COLETA NA VILA DO CASTANHEIRA
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO, NO CAIÇARA.
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1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA;
2- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA;
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA;
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FUNCIONAMENTO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FUNCIONAMENTO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO
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VEREADOR QUE SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A SEGBUINTE SOLICITAÇÃO “A CRIAÇÃO DO BARRIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO ONDE ERA A SERRARIA DO PAULO SEBOSEIRA”. E O VISTA ALEGRE LOCALIZADO NO ALTO DO CAMPO DE AVIAÇÃO OU DO BRAGANÇA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEREADOR QUE SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A SEGBUINTE SOLICITAÇÃO “A CRIAÇÃO DO BARRIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO ONDE ERA A SERRARIA DO PAULO SEBOSEIRA”. E O VISTA ALEGRE LOCALIZADO NO ALTO DO CAMPO DE AVIAÇÃO OU DO BRAGANÇA.
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O VEREADOR PRESIDENTE QUE ESTA SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, A INDICAÇÃO PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE AREIA NA AGROVILA DA CASTANHEIRA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O VEREADOR PRESIDENTE QUE ESTA SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, A INDICAÇÃO PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE AREIA NA AGROVILA DA CASTANHEIRA.
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