REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO PARLAMENTAR PARA ESCLARECIMENTO DE FATOS
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO PARLAMENTAR PARA ESCLARECIMENTO DE FATOS
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR
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ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Autor: Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
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OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026, TOTALIZANDO R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026, TOTALIZANDO R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
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1- LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO QUIMINO;
2- COLETA REGULAR (SEMANAL) DE LIXO EM TODO O BAIRRO DO QUIMINO.
Autor: Jose Alberto Sa de Lira e Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
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1- LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO QUIMINO;
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1- LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO PIRIÁ QUE CORTA A ESTRADA DO AGRICULTOR
ONDE SE LOCALIZA A PONTE.
2- CONSTRUÇÃO DA ORLA ÀS MARGENS DO RIO PIRIÁ NAS PROXIMIDADES DA
PONTE.
3- CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO À ESCOLA GILVANDO
NASCIMENTO.
Autor: Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
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1- LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO PIRIÁ QUE CORTA A ESTRADA DO AGRICULTOR
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CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA OS LOCAIS ABAIXO INDICADOS.
Autor: Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA OS LOCAIS ABAIXO INDICADOS.
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IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS PRINCIPAIS VIAS E/OU PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE
Autor: Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS PRINCIPAIS VIAS E/OU PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE
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PROVIDENCIAR 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO E UMA LONGARINA DE 05 (CINCO) LUGARES PARA A SALA ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Autor: Jose Alberto Sa de Lira e Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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PROVIDENCIAR 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO E UMA LONGARINA DE 05 (CINCO) LUGARES PARA A SALA ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS
Autor: Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS
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A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ESTA CASA, ASSIM COMO A POPULAÇÃO PIRIAENSE DESEJA SABER SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 290/2021, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO ACIDENTES QUE POR MUITAS VEZES LEVAM SUAS VÍTIMAS À ÓBITO. ALÉM DO MAIS, OS ANIMAIS SOLTOS, ADENTRAM PROPRIEDADES ALHEIAS E CAUSAM MUITOS TRANSTORNOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE O SECRETÁRIO ACIMA MENCIONADO, SEJA CONVOCADO PARA NA TRIBUNA, PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO, E QUE SE POSSÍVEL, NOS APRESENTE UMA SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA, EM ATENÇÃO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSOS MUNICÍPIOS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ESTA CASA, ASSIM COMO A POPULAÇÃO PIRIAENSE DESEJA SABER SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 290/2021, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO ACIDENTES QUE POR MUITAS VEZES LEVAM SUAS VÍTIMAS À ÓBITO. ALÉM DO MAIS, OS ANIMAIS SOLTOS, ADENTRAM PROPRIEDADES ALHEIAS E CAUSAM MUITOS TRANSTORNOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE O SECRETÁRIO ACIMA MENCIONADO, SEJA CONVOCADO PARA NA TRIBUNA, PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO, E QUE SE POSSÍVEL, NOS APRESENTE UMA SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA, EM ATENÇÃO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSOS MUNICÍPIOS
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