AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL A ÓRGÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DO SÃO JOÃO DO CORACI.

CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA OS LOCAIS ABAIXO INDICADOS.

IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS PRINCIPAIS VIAS E/OU PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE

CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO SÃO JOÃO DO CORACI

DISPONHA SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MARECHAL DEODORO NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO SAMU.

DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO/VAN PARA TRANSPORTAR OS USUÁRIOS DO CAEE QUE RESIDEM NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE

PROVIDENCIAR 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO E UMA LONGARINA DE 05 (CINCO) LUGARES PARA A SALA ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1-IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE;
2-DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFESSOR (A) DE DANÇA.

SUBSTITUIÇÃO DO TRIPÉ E DA CAIXA D’ÁGUA DA VILA DO QUEIMADO

DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL/PARQUE AMBIENTAL

1- DENOMINAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL O CEMITÉRIO DA VILA DO ARREPENDIDO II COMO: “PARQUE SÃO FRANCISCO”;
2- IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DO PROGRAMA “AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO”.

RECUPERAÇÃO DA RUA EVALDO CUNHA NO BAIRRO VILA NOVA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 326/23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTABELECE COTAS PARA AUTISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA – SÃO JOÃO DO CORACI;
2- LIMPEZA DAS RUAS – SÃO JOÃO DO CORACI E CANAÃ.

1- CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO;
2- INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS