CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA NOVA NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE
Autor: Jose Alberto Sa de Lira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PROVIDÊNCIAS DE UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A AGROVILA DE NOVO HORIZONTE À COMUNIDADE DO ÁGUA BRANCA
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO PARLAMENTAR PARA ESCLARECIMENTO DE FATOS
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVESSAS A ESPECIFICAR, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Autor: Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E NA VILA SÃO JOSÉ E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 20, DO INCISO I DO MESMO ARTIGO E DO “CAPUT” DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, CONDICIONANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E REDUZINDO O LIMITE AUTORIZADO
Autor: Manoel Edson Vasconcelos
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
RECUPERAÇÃO DA RUA DA SAUDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANKLÂNDIA
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA CASTANHEIRA, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, ROÇAGEM E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INCLUI META, AÇÃO PRIORITÁRIA E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Autor: Manoel Edson Vasconcelos
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM MERCADO MUNICIPAL NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE OPERADORES E EMPRESAS DE PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA POR DRONES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A DANOS CAUSADOS POR DERIVA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, HANA GHASSAN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS DESTINADOS À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, GARRAFÃO DO NORTE E IPIXUNA DO PARÁ, PASSANDO PELA VILA NOVO HORIZONTE, DISTRITO DO LOURO, ARAPUÃ E VILA ESCOLINHA, COM ACESSO À BR010
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA POR DRONES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026, TOTALIZANDO R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO E SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA RELATIVAS À APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS POR MEIO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES) NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: 1- RUA ANGELIM, NAS PROXIMIDADES DO ESCRITÓRIO DA EQUATORIAL; 2- RUA ADRIANO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ADVENTISTA; 3- RUA MARECHAL DEODORO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA NOVA PALESTINA.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA OU VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1.500 METROS NA RUA SILVESTRE CASTRO, LOCALIZADA NA AGROVILA NOVO HORIZONTE, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DE 500 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEGUNDA RUA DA REFERIDA VILA.
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR PRIVACIDADE E CONFORTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
A VEREADORA MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUEIMADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
A VEREADORA MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE BRAÇO DA ANTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
VEM À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 218/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Autor: I - Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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