RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO PIRIÁ E O FINAL DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER DIRETAMENTE OS PACIENTES RESIDENTES NA VILA DO NOVO HORIZONTE, REALIZANDO O EMBARQUE DOS MESMOS NA PRÓPRIA COMUNIDADE
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. EXERCÍCIO DE 2019.
PARECER PRÉVIO PELA REAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
MULTAS AO FUMREAP.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
RESOLUÇÃO Nº 15.429, DE 29/07/2020
PROCESSO SPE Nº. 117.001.2017.1.000 (201881999-00)
ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE
2017
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LINA SEFFER
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
EMENTA: ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 167, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ASSENTAMENTO
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira e Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO
BAIRRO CIDADE NOVA
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REFORMA GERAL DA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, E, CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADAS
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ, EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO
VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA
Autor: Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO ÀS FANFARRAS
ESCOLARES
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REFORMA DA PRAÇA DE SAÚDE DA AGROVILA
NOVO HORIZONTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
1- LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO QUIMINO;
2- COLETA REGULAR (SEMANAL) DE LIXO EM TODO O BAIRRO DO QUIMINO.
Autor: Jose Alberto Sa de Lira e Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL DENTISTA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL (CAEE) DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA VILA DO QUEIMADO
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
1- REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA DE NOVA
PALESTINA
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
1- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES RECÉM COLOCADOS NA AGROVILA DE
NOVO HORIZONTE;
2- REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS BAIRROS DA
AGROVILA DE NOVO HORIZONTE.
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROJETO "TODOS POR
ELAS" COMO PROGRAMA DE
PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO
DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
RETORNO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS NO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 7 DE SETEMBRO
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO NO BAIRRO CENTRO
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS (MÉDICO GINECOLOGISTA E/OU ENFERMEIROS TREINADOS) PARA A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) DE COBRE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NO HOSPITAL MUNICIPAL
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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