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VI - Atos Administrativos

por Interlegis — última modificação 12/07/2021 09h55
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

II - Lei Regulamentadora da LAI

Dispõe sobre o acesso a informação, instituído pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.

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VI - Atos de Julgamento das Contas de Governo

Recebido alguns documentos de prestação de contas e encontram-se em tramitação.

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VIII - Normativo sobre diária

Resolução 002/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.

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X - Projetos de Leis

Projetos de Leis com tramitação na Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá

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Relatório de Transição

O presente Relatório Final apresenta a consolidação das informações obtidas e das análises elaboradas pela Equipe de Transição formado por seu Controle Interno – André de Melo Carvalho – CPF: 004.032.602-05, Assessor Jurídico Jacob Alves de Oliveira – OAB/PA 11969 e contadora Antônia da Paz de Souza Soares – CRC-PA 016973-o, representante do PRESIDENTE DA CAMARA (2017-2018) ELVYS LEY CASTRO LIMA, no fiel cumprimento do mister que lhe foi atribuído pelo Decreto de Transição nº 001/2017.

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Processo Administrativo

Processos Administrativos da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.

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Censura Escrita

Em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, a mesa da Câmara Impôs censura escrita aos vereadores Elias Barbosa de Freitas e Benedito da Costa Araújo Neto, que perturbam a ordem e praticaram atos que infrinjam as regras de boa conduta no recinto da Câmara na sessão do dia 28 de fevereiro de 2019, conforme constam na ata

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Contrato Nº 001/2019

Pelo presente contrato administrativo para admissão temporária de pessoal por excepcional interesse público, de um lado a Câmara Municipal de Município de Nova Esperança do Piriá, Pessoal Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.263.847/0001-59, com sede à Avenida 27 de Dezembro, S/N, Vila Nova, Nova Esperança do Piriá, CEP 68.618-000, neste ato Representado pelo Excelentíssimo Sr. Vereador-presidente Elvys Ley Castro Lima, CPF nº 745.753.762-72 e cédula de identidade nº 3579982, residente e domiciliado na Vila do Novo Horizonte Rua Projetada II, Nova Esperança do Píriá/PA, CEP 68.618-000, no exercício de seu mandato político, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro , a Sra. ERISVANDA SOUZA SOARES, brasileira, portadora da cédula de identidade nº5556199 , inscrita no CPF sob o nº 924.385.552-20, residente e domiciliada na Rua Rosilda Campos, nº S/N, Gurupilândia, CEP 68.618-000, Nova Esperança do Piriá, Pará, doravante denominado CONTRATADO, a reger-se pelas seguintes cláusulas, expressamente aceitas, e pelas quais se obrigam sabe:

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Convocação

O Presidente desta Casa de Leis vem por meio desde CONVOCAR vossa excelência para participar de uma reunião extraordinária, objetivando tratar assuntos pertinentes ao projeto de transposição

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Defesa Ref. Processo nº 201905945-00

Elvys Ley Castro Lima, Presidente da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ do Município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem perante Vossa Excelência, apresentar defesa a suposta constatação de ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS apontadas no Relatório técnico inicial relativo ao exercício de 2019 deste órgão, que se encontra detalhada neste.

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Carta de Renúncia 2º Secretario

Com iniciais cumprimentos reservados a Vossas Excelências, sirvo-me do presente para informar que por motivo de saúde e por não poder cumprir o papel principal na Mesa Diretora peço a destituição do Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora. O pedido se faz em caráter irrevogável

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Terno de Posso 2º Secretário

Eleição para composição de cargo vago da mesa diretora para o biênio 2019-2020

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TERMO DE POSSE DOS VEREADORES- LEGISLATURA 2021 -2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Às dez horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário Gabriel Silveira Fontes da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, situada na Avenida 27 de Dezembro, s/n, Vila Nova, neste município

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TERMO DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL­MANDATO DE 2021 - 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Às onze horas e trinta minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, na Quadra de Esportes da Escola Municipal "Lina Seffer", compareceu ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SA TOS e ASSUÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA

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TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Às dez horas e trinta minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário Gabriel Silveira Fontes da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, situada na Avenida 27 de Dezembro, s/n, Vila Nova, neste município, em continuidade à sessão solene de posse ainda sob a presidência provisória da Vereadora LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, mais votada dentre os eleitos

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COMISSÕES PERMANETES

aqui serão postados os atos de cada comissão da Câmara Municipal

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MOÇÃO DE REPÚDIO

MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA EQUATORIAL, pelos SERVIÇOS INEFICAZES INEFICIENTES E SEM QUALIDADE QUE TEM PRESTADO NO MUNICÍPIO

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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AUTOGRAFOS DE LEI

AUTOGRAFO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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LEI Nº 0232/2016

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE­PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

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LEI 290/2021

"Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-Pá, e das outras providências".

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