Atos Administrativos
Lei Regulamentadora da LAI
Dispõe sobre o acesso a informação, instituído pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.
Atos de Julgamento das Contas de Governo
Recebido alguns documentos de prestação de contas e encontram-se em tramitação.
Normativo sobre diária
Resolução 002/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.
Controle dos Bens Públicos
Relação dos bens moveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá
Acompanhamento dos Programas e Ações do Legislativo
Acompanhamento dos Programas e Ações do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá
Relatório de Transição
O presente Relatório Final apresenta a consolidação das informações obtidas e das análises elaboradas pela Equipe de Transição formado por seu Controle Interno – André de Melo Carvalho – CPF: 004.032.602-05, Assessor Jurídico Jacob Alves de Oliveira – OAB/PA 11969 e contadora Antônia da Paz de Souza Soares – CRC-PA 016973-o, representante do PRESIDENTE DA CAMARA (2017-2018) ELVYS LEY CASTRO LIMA, no fiel cumprimento do mister que lhe foi atribuído pelo Decreto de Transição nº 001/2017.