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Transparência

por Interlegis — última modificação 29/06/2016 17h04
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

II - Estrutura Organizacional

Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma.

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V - Atendimento ao Cidadão

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

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VI - Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

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VII - Controle dos Bens Públicos

Relação dos bens moveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá

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VIII - Acompanhamento dos Programas e Ações do Legislativo

Acompanhamento dos Programas e Ações do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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