Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/02/2026 - 28/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA APRESENTACAO DO PROJETO O CAMPO E O AGRICULTOR MAIS FORTE NO AUDITORIO DO CDL, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 24/02/2026 - 24/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ERICK MONTEIRO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 24/02/2026 - 25/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ELIAS SANTIAGO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 12/02/2026 - 12/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ERICK MONTEIRO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função ASSESSOR DA PRESIDENCIA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 06/02/2026 - 06/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 565,22 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 03/02/2026 - 03/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO RIBEIRO DA COSTA, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 03/02/2026 - 03/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/11/2025 - 26/11/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA EMPRESA EQUATORIAL PARA TRATAR SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/11/2025 - 26/11/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA EMPRESA EQUATORIAL PARA TRATAR SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/11/2025 - 26/11/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA EMPRESA EQUATORIAL PARA TRATAR SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/11/2025 - 26/11/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA EMPRESA EQUATORIAL PARA TRATAR SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/11/2025 - 26/11/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA EMPRESA EQUATORIAL PARA TRATAR SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, lotado(a) na GABINETE DO PRESIDENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 26/11/2025 - 26/11/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA EMPRESA EQUATORIAL PARA TRATAR SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/11/2025 - 05/11/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA JUNTA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/11/2025 - 04/11/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 15/10/2025 - 15/10/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ELIAS SANTIAGO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, lotado(a) na GABINETE DO PRESIDENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 12/09/2025 - 12/09/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município e Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 18/08/2025 - 18/08/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTUDAL ELIAS SANTIAGO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 13/08/2025 - 13/08/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTUDAL DIANA BELO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA, cargo/função MOTORISTA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, CONTRATADOS autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 12/08/2025 - 12/08/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PROTOCOLAR DOCUMENTOS NO GABINETE DA DEPUTADA DILVANDA FARO, sendo R$ 365,73 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 12/08/2025 - 12/08/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA FAEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 12/08/2025 - 12/08/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Dispõe Sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Provimento e Comissão.

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Cargo de Provimento e Comissão

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função ASSESSOR DA PRESIDENCIA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 26/06/2025 - 27/06/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO VI CONGRESSO PARAENSE DE CAMARAS MUNICIPAIS, LANÇAMENTO DO PROJETETO CAMARAS EDUCADORAS E SUSTENTAVEIS, sendo R$ 565,22 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 25/06/2025 - 25/06/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ERICK MONTEIRO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, lotado(a) na GABINETE DO PRESIDENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉMPA no período: 25/06/2025 - 27/06/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO VI CONGRESSO PARAENSE DE CAMARAS MUNICIPAIS, LANÇAMENTO DO PROJETETO CAMARAS EDUCADORAS E SUSTENTAVEIS, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 16/06/2025 - 16/06/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL ELIAS SANTIAGO, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017