2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N9 301/21 OE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CHIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 302/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 303/2022
Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências''.
LEI MUNICIPAL Nº 304/21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
LEI MUNICIPAL 305/2022
Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL Nº 306/2022
''Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de ''Arena Pedro Bernadinbo de Lima/Arena Pedrão'' e da outra providencias.
LEI MUNICIPAL 307/2022
CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 308/22 DE 23 DE MAIO DE 2022
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da co11tratação nú11in1a de 30% (tri11ta por ce11to) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shws e similares organizados pela Adn1i11istração Pública e dá outras providê11cias".
LEI MUNICIPAL 309/2022
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PJRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI MUNICIPAL Nº 310/22 DE 23 DE MAIO DE 2022
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI MUNICIPAL N9 301/21 OE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CHIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 311/22 DE 29 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
"Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências"
LEI MUNICIPAL Nº 313/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL 314/22 DE 01 DE DEZEI\IBRO DE 2022.
''INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
LEI MUNICIPAL Nº 315/22, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ "NOSSA SENHORA MAE DA DIVINA PROVIDECIA" A E DA , OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 316/22, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 317/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023.