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2021

por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 08/02/2021 15h56, última modificação 08/02/2021 15h56
Leis municipais de 2021

LOA - Lei Orçamentária Anual 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2021

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LEI MUNICIPAL Nº 281/2021, DE 30 DE MARCO DE 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL 283/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL 284/2021

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DER$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL 285/2021

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

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LEI MUNICIPAL Nº 286/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Dispoe sobre a divulgaações dos dados dos Conselhos Municipais na pagiina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet,

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LEI MUNICIPAL Nº 288/21, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta o Acesso a  Informação no âmbito do Municipio de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias.

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LEI 289/2021

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRE:-VESTJBULAR MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUN!Cf PIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA

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LEI 290/2021

"Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-Pá, e das outras providências".

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Lei 291/2021

Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ernesto Che Guevara, Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva e da suas providencias.

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Lei 291/2021

Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ernesto Che Guevara, Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva e da suas providencias.

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Lei 292/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO PÚBLICO "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CENTRO" DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI 293/2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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LEI 294/2021

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRMA "LAR DE MARIA"

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LEI 295/2021

DISPÕE SEBRE A INCLUSSÃO NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO A "SEMANA QUEBRANDO O SILENCIO'.

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Lei 296/2021

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATÉ O VALOR DE R$ 163.573,79

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LEI 297/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Píríá-PA, e dá outras providências.

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LEI Nº 298/2021

Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 299/2021

lNSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICiPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNICIPAL 304/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.

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LEI MUNICIPAL N2 303/2021

"Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências".

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LEI MUNICIPAL Nº 282/2020

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 246.964,00 (Duzentos e Quarenta Seis Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 287/2021 L.D.O

LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2022

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LEI MUNICIPAL Nº 300/21

CRIA O CONSELHO MUNKCKPAL DOS DIREITOS DA MULHER

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LEI MUNICIPAL 301/2021

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CHIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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