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2021

por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 08/02/2021 15h56, última modificação 08/02/2021 15h56
Leis municipais de 2021

LOA - Lei Orçamentária Anual 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2021

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LEI MUNICIPAL Nº 281/2021, DE 30 DE MARCO DE 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL 283/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL 284/2021

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DER$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL 285/2021

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

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LEI MUNICIPAL Nº 286/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Dispoe sobre a divulgaações dos dados dos Conselhos Municipais na pagiina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet,

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LEI MUNICIPAL Nº 288/21, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta o Acesso a  Informação no âmbito do Municipio de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias.

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LEI 289/2021

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRE:-VESTJBULAR MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUN!Cf PIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA

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