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2020

por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 22/04/2020 11h23, última modificação 22/04/2020 11h23
Leis municipais de 2020

Lei Municipal Nº 269-2020

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 725.650,96 (Setecentos e vinte cinco mil, seiscentos e ciquenta reais e noventa e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 270-2020

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NORMA GERAL E ESPECIFICA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

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Lei Municipal Nº 271-2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 272-2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o limite de R$ 23.100,00 (vinte três mil e cem reais), para fins que especifica e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 273-2020

Dispõe sobre Nova Redação do “caput” do Art. 21, alíneas e supressão do Parágrafo Único do Art. 21, da Lei Municipal Nº 210/2014 de 30 de outubro de 2014 que Dispõe sobre a Disciplina e a Organização do Sistema de Ensino do Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 274-2020

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 769,737,47 (Setecentos Sessenta Nove Mil Setecentos Trinta Sete Reais e Quarenta Sete centavos ), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Municipal Nº 275-2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI 12.527/2011 E AINDA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA DE ACESSO A INFORMAÇÃO – (OPAI) COM BASE NA LEI Nº 13.460/2017 E RESOLUÇÃO Nº07/2020 TCM/PA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

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Lei Municipal Nº 276-2020

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 1.290.563,51 (Um milhão duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 277-2020

Autoriza o chefe do executivo Municipal a Abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para fins que especifica e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 278-2020

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações.

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Lei Municipal Nº 279-2020

Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outros providências

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Lei Municipal Nº 280-2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2021

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Lei Municipal Nº 281-2020

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial na vigente Lei Orçamentária anual, até o valor de R$ 162.567,58 (Cento e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Oito Centavos), para fins que especifica e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 282-2020

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o valor de R$ 246.964,00 (Duzentos e quarenta seis mil novecentos e sessenta e quatros reais), para fins que especifica e dá outras providências

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