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2015

por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 16/07/2017 09h08, última modificação 16/07/2017 09h08

Lei 224-2015

Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do concelho da Cidade Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 219/2015

Dispõe a criação do Conselho dos Direitos da Mulher e da condição feminina e o fundo Municipal de Direito da Mulher e dá outras providências, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA

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Lei Municipal Nº 229/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá-PA para o exercício de 2016. do Município de Nova Esperança do Piriá

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