2015
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá
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publicado
16/07/2017 09h08,
última modificação
16/07/2017 09h08
Lei 224-2015
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do concelho da Cidade Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 219/2015
Dispõe a criação do Conselho dos Direitos da Mulher e da condição feminina e o fundo Municipal de Direito da Mulher e dá outras providências, no Município de Nova Esperança do Piriá-PA
Lei Municipal Nº 229/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá-PA para o exercício de 2016. do Município de Nova Esperança do Piriá