Constituição de Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de descargas do tipo “cadrom” ou adulteradas em veículos automotores no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre implementação da Coleta Seletiva e Pontos de Descarte de Recicláveis no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
Veto integral ao Autógrafo de Lei Nº 344/2025 – institui a exigência de escolaridade mínima para nomeação nos cargos dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Veto integral ao Autógrafo de Lei Nº 343/2025 – institui a exigência de escolaridade mínima para nomeação nos cargos dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adicionar redação e modificar parte da redação de alguns dispositivos do Projeto de Lei Nº 007/2025 – LDO 2026, do Executivo.
Adicionar dispositivo com nova redação ao Projeto de Lei Nº 007/2025 – LDO 2026, do Executivo.
Cria, delimita e denomina o Bairro Alvorada do Pitoró no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.
Modificar o nome da Via principal do Bairro Alvorada do Pitoró constante no Projeto de Lei Nº 005/2025 do Poder Executivo.
Cria, delimita e denomina o Bairro Novo no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.
Cria, delimita e denomina o Bairro Sol Nascente no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.
Cria, delimita e denomina o Bairro Bela Vista no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências
Estabelece cotas para autistas em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA à entidade sem fins lucrativos.
Dispõe sobre isenção de tarifa de iluminação pública para as igrejas no município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre exigência de ficha limpa para nomeação dos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre exigência mínima de escolaridade para nomeação dos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, e dá outras providências
Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências
Acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.
Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo do Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências
Dispõe sobre ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA
Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA
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