DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 344/2025 – INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 343/2025 – INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONAR REDAÇÃO E MODIFICAR PARTE DA REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – LDO 2026, DO EXECUTIVO.

ADICIONAR DISPOSITIVO COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – LDO 2026, DO EXECUTIVO.

CRIA, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO ALVORADA DO PITORÓ NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICAR O NOME DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO ALVORADA DO PITORÓ CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO.

CRIA, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 326/23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

ESTABELECE COTAS PARA AUTISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA