PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - /2020

Informações da conta de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 31/12/2020
Agente: ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA
Informações do parecer tribunal de contas
Número do parecer/processo: 1.117001.2020.1.0008
Situação: JULGADO
Data: 30/05/2025
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação

CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. EXERCÍCIO DE 2020. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO. NÃO PROVIMENTO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS. MULTAS REGIMENTAIS.

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Informações do julgamento legislativo
Número do parecer/processo: 003/2026
Situação: JULGADO
Data: 19/03/2026
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação

Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá, referentes ao exercício financeiro de 2020

Visualizar julgamento do legislativo
Descrição

Declaro para devidos fins de direito que o TCM - Tribunal de Constas dos Municípios não disponibilizou o Parecer Prévio de Prestação de Contas de Governo, referente ao ano de 2020


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