| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 007/2025 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL A ÓRGÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | Mesa Diretora | 21/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 006/2025 | CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | Mesa Diretora | 21/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS | Mesa Diretora | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | INSTITUI AS SESSÕES INTINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NO ART. 143 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | Mesa Diretora | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA | Mesa Diretora | 06/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | Mesa Diretora | 02/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 15/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 02/02/2023 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | ESTABELECE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | Mesa Diretora | 15/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 10/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 004/2021 | MODIFIQUEM-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 151, PARÁGRAFOS 1 0, 30, 40 E 60, SUPRIMAM-SE OS PARÁGRAFOS 20 E 50 DO ART. 151 E MODIFIQUEM-SE OS ARTIGOS 156 E 157 "CAPUTS", E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | Mesa Diretora | 13/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 143 E DO "CAPUT" DO ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA ADEQUAÇÃO À PRÁTICA JÁ EXISTENTE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Mesa Diretora | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ — PA. | Mesa Diretora | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2020 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2020 A 06 DE JUNHO DE 2020, SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL, REGULAMENTA O TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 006/2019 | DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 004/2019 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2019 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA ÀS MULHERES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NA DATA DE 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 002/2019 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ — PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 07/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DECAMARAS MUNICIPAIS | Mesa Diretora | 22/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/09/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | Mesa Diretora | 20/09/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | RESOLUÇÃO 002/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/08/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | Mesa Diretora | 09/02/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | Mesa Diretora | 29/09/2016 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2015 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA. | Mesa Diretora | 15/02/2015 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 74 E 75 DA CF-88 E AS RESOLUÇÕES 04/2007/CMNEP E 7.739/2005/TCM/PA. | 20/05/2010 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 004/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 28/05/2009 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2009 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA. | 09/02/2009 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2007 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 09/02/2007 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 004/2005 | INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2005 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2005 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 25/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2005 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DESTINADO A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA MARAJOARA. | Mesa Diretora | 25/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2001 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 004/1996 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REPRE SENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ., E DÁ OUTRAS • PROVIDÊNCIAS: | 17/05/1996 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 006/1995 | DISPÕE SOBRE REAJUSIE DOS SUBSÍDIOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAÇA DO PIRTÁ PARÁ, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30/06/1995 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 001/1995 | DISPOE SOBRE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIA-PÁ, E DÁ OUIRAS PROVI DENCIAS: | 24/02/1995 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 009/1994 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS ' SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ, E DA OUIRAS PROVIDENCIAS: | 02/12/1994 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 008/1994 | ESTABILECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 14/10/1994 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 003/1994 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADO RES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PARÁ, E DE OURAS PROVIDENCIAS: | 25/03/1994 | Cadastrado | #f39c12 |