| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 30/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE OPERADORES E EMPRESAS DE PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA POR DRONES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A DANOS CAUSADOS POR DERIVA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | Benedito da Costa Araujo Neto | 08/06/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, HANA GHASSAN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS DESTINADOS À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, GARRAFÃO DO NORTE E IPIXUNA DO PARÁ, PASSANDO PELA VILA NOVO HORIZONTE, DISTRITO DO LOURO, ARAPUÃ E VILA ESCOLINHA, COM ACESSO À BR010 | Benedito da Costa Araujo Neto | 08/06/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA POR DRONES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA | Benedito da Costa Araujo Neto | 08/06/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026, TOTALIZANDO R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/06/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO E SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL. | Benedito da Costa Araujo Neto | 08/06/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA RELATIVAS À APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS POR MEIO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES) NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 06/06/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: 1- RUA ANGELIM, NAS PROXIMIDADES DO ESCRITÓRIO DA EQUATORIAL; 2- RUA ADRIANO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ADVENTISTA; 3- RUA MARECHAL DEODORO EM TODA SUA EXTENSÃO. | Benedito da Costa Araujo Neto | 26/05/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA NOVA PALESTINA. | Benedito da Costa Araujo Neto | 26/05/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR PRIVACIDADE E CONFORTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO. | Benedito da Costa Araujo Neto | 19/05/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO TATAJUBÃO, VISANDO A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS. | Benedito da Costa Araujo Neto | 05/05/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). | Benedito da Costa Araujo Neto | 05/05/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA – VINCULADO AO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), A SER ESTRUTURADO NA ÁREA DISPONÍVEL NOS FUNDOS DA REFERIDA UNIDADE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO | Benedito da Costa Araujo Neto | 28/04/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 28/04/2026 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER AUTORIZAÇÃO E APOIO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL – CONSTRUINDO CÂMARAS MUNICIPAIS DO FUTURO”, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE JUNHO, NO SAN MARCO HOTEL | Benedito da Costa Araujo Neto | 23/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO PIRIÁ E O FINAL DO BAIRRO CIDADE NOVA. | Benedito da Costa Araujo Neto | 09/04/2026 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| PARECER: 01/2026 | TRATA-SE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, SUBMETIDO À ANÁLISE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA | Benedito da Costa Araujo Neto | 05/04/2026 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO SÃO JOÃO DO CORACI | Benedito da Costa Araujo Neto | 12/08/2025 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | DISPONHA SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maria Elaiane Penha Meireles e Benedito da Costa Araujo Neto | 16/06/2025 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Favoravel | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | ESTABELECE COTAS PARA AUTISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Benedito da Costa Araujo Neto | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | REPAROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE O FINAL DA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E A RUA MARECHAL DEODORO | Benedito da Costa Araujo Neto | 13/02/2025 | Apresentado | #2980b9 | Apresentado |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INTENSIFICAR A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS COMERCIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO | Benedito da Costa Araujo Neto | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |