| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 | Benedito da Costa Araujo Neto | 07/04/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Benedito da Costa Araujo Neto | 07/04/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto - Maria Elaiane Penha Meireles | 07/04/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Benedito da Costa Araujo Neto | 17/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 10/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 10/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | REPAROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE O FINAL DA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E A RUA MARECHAL DEODORO | Benedito da Costa Araujo Neto | 13/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INTENSIFICAR A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS COMERCIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO | Benedito da Costa Araujo Neto | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |