| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 31/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 31/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 31/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 31/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DO HOSPITAL MUNICIPAL | 24/03/2025 | Apresentado | #2980b9 | |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | REALIZAR A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CONSIDERANDO TODOS OS SEGMENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL". | 24/03/2025 | Apresentado | #2980b9 | |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE DO BRAÇO DA ANTA | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 18/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Benedito da Costa Araujo Neto | 17/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | INSTITUI AS SESSÕES INTINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NO ART. 143 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA A COMUNIDADE DO CANAÃ, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR FORA DO SEU DOMICÍLIO. | Maria Elaiane Penha Meireles | 11/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | O FUNCIONAMENTO REGULAR (DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA), DO CRAS NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva - Marcos Aurelio Rodrigues de Freitas | 11/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 10/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 10/03/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | Mesa Diretora | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NOVA DE ESPERANÇA DO PIRIÁ | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | 1- CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA CRECHE MARIA DO CARMO | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 25/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | 1- REPARO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 25/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS | Benedito Ribeiro da Costa | 18/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | 1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO, NO CAIÇARA. 2- DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA COLETA NA VILA DO CASTANHEIRA | Antonio Lordenir Campos Gonçalves | 18/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA) NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 18/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E REFORMA COMPLETA NA QUADRA DE ESPORTES DA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 18/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | CONSIDERANDO QUE ENERGIA ELÉTRICA É UM DIREITO DE TODOS, E SENDO QUE ONDE HÅ EXISTÊNCIA DESSE BENEFÍCIO HÁ A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E QUE SE FAZ NECESSÁRIA ESTA SOLICITAÇÃO, UMA VEZ QUE AS RUAS ÀS ESCURAS SEMPRE ESTÃO EXPOSTAS AOS PERIGOS NOTURNO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES, ALÉM DE AUMENTAR O NÚMERO DE ROUBOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO. | Maria Elaiane Penha Meireles | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE OS MORADORES DO BAIRRO CITADO SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA EM TODO O ANO, MAS NO VERÃO O PROBLEMA SE INTENSIFICA, VISTO QUE OS POÇOS TRADICIONAIS NÃO SÃO SEGUROS QUANDO CAVADOS NAQUELA ÁREA, ALÉM DO MAIS, OS MORADORES NÃO POSSUEM RECURSO NECESSÁRIO PARA POSSUIR O PRÓPRIO POÇO ARTESIANO. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE O BAIRRO CITADO, FOSSE CONTEMPLADO COM INSTALAÇÕES DE UMA UBS PARA MELHOR ATENDIMENTO, VISTO QUE O POSTO MÉDICO MAIS PRÓXIMO FUNCIONA NO CENTRO, E FICA COM SUPERLOTAÇÃO, NÃO CONSEGUINDO ASSIM ATENDER COM QUALIDADE OS USUÁRIOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO. | Marcos Aurelio Rodrigues de Freitas | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PENSANDO NO CONFORTO E NA SAÚDE DOS USUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES, VISTO QUE FICAM EXPOSTOS AO SOL E A CHUVA QUANDO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS PROGRAMAÇÕES DA COMUNIDADE. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A PONTE QUE LIGA A ESTRADA DA MARAJOARA COM A COMUNIDADE DO BRAÇO GRANDE, NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, O QUE DIFICULTA A ENTRADA DO ÔNIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE CITADA, FAZENDO COM QUE OS ALUNOS ACORDEM MAIS CEDO, VISTO SEREM OBRIGADOS A COMPLETAR O TRAJETO A PÉ PARA PEGAR O ÔNIBUS, CAUSANDO DESCONFORTO. SENDO ASSIM, SOLICITO QUE A PREFEITA MUNICIPAL SEJA INFORMADA SOBRE A PRESENTE INDICAÇÃO E QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Maria Elaiane Penha Meireles | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | REPAROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE O FINAL DA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E A RUA MARECHAL DEODORO | Benedito da Costa Araujo Neto | 13/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ESTA CASA, ASSIM COMO A POPULAÇÃO PIRIAENSE DESEJA SABER SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 290/2021, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO ACIDENTES QUE POR MUITAS VEZES LEVAM SUAS VÍTIMAS À ÓBITO. ALÉM DO MAIS, OS ANIMAIS SOLTOS, ADENTRAM PROPRIEDADES ALHEIAS E CAUSAM MUITOS TRANSTORNOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE O SECRETÁRIO ACIMA MENCIONADO, SEJA CONVOCADO PARA NA TRIBUNA, PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO, E QUE SE POSSÍVEL, NOS APRESENTE UMA SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA, EM ATENÇÃO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSOS MUNICÍPIOS | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA | Mesa Diretora | 06/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | A PRESENTE SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA, VISTO QUE CONSTANTEMENTE EVENTOS SÃO REALIZADOS NO LOCAL MENCIONADO, INCLUSIVE A CONCENTRAÇÃO DE SAÍDA DA PROCISSÃO DO CÍRIO DE NOSSA CIDADE TODOS OS ANOS, ALÉM DE SER UM ANSEIO DOS MORADORES. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 06/02/2025 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS NO CULTIVO DE HORTALIÇAS | Maria Elaiane Penha Meireles | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INTENSIFICAR A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS COMERCIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO | Benedito da Costa Araujo Neto | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | 1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA; 2- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA; | Antonio Lordenir Campos Gonçalves | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | FUNCIONAMENTO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO | Antonio Lordenir Campos Gonçalves | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS ALUSIVAS AO DIA DA INDEPENDÊNCIA REALIZADAS COM DESFILES DAS ESCOLAS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, HÁ ALGUM TEMPO DEIXARAM DE SER REALIZADAS, FAZENDO COM QUE O PATRIOTISMO E O CIVISMO CAÍSSEM NO ESQUECIMENTO E A DATA MENCIONADA FOSSE SÓ MAIS UM DIA NO CALENDÁRIO. GOSTARIA IMENSAMENTE QUE NESTE ANO DE 2025 O DIA 7 DE SETEMBRO, FOSSE DESTACADO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS ESCOLAS PUDESSEM REALIZAR NOVAMENTE OS DESFILES, SEM PREJUDICAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES INTERNOS NESSE PERÍODO. VALE RESSALTAR QUE UM EVENTO NÃO DEVE E NÃO PODE ANULAR OUTRO, ATÉ PORQUE SE BEM PLANEJADO HAVERÁ ESPAÇO PARA QUE ESSES PROJETOS SE REALIZEM SIMULTANEAMENTE SEM QUAISQUER TRANSTORNOS. | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | A COLETA DO LIXO NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE É FEITA ATUALMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS, NO ENTANTO, É NECESSÁRIO QUE ESSE CALENDÁRIO DE COLETA SEJA REVISTO, UMA VEZ QUE SÓ UM DIA NÃO É SUFICIENTE PARA REALIZAR TODA A COLETA, GERANDO ASSIM UM ACÚMULO DE LIXO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS, O QUE PODE JUNTAR INSETOS E ANIMAIS INDESEJADOS QUE PORVENTURA POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. PENSANDO NO BEM ESTAR DA COMUNIDADE, SOLICITO QUE A COLETA DO LIXO TORNE-SE REGULAR ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, E SEJA DIVULGADO PARA CIÊNCIA DA COMUNIDADE O HORÁRIO ESPECÍFICO DA COLETA PARA NÃO HAVER TRANSTORNOS. RESSALTO QUE SÓ A COLETA DO LIXO, NÃO É SUFICIENTE PARA MANTER LIMPO AS RUAS POR ONDE TRAFEGAMOS, É NECESSÁRIO TAMBÉM QUE HAJA GARIS EM DIAS DISTINTOS REALIZANDO A LIMPEZA MANUAL DAS RUAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM O PAISAGISMO E ESTÉTICA DA COMUNIDADE CITADA. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA | Mesa Diretora | 04/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 30/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 30/01/2025 | Apresentado | #2980b9 |