| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 16/2026 | RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO PIRIÁ E O FINAL DO BAIRRO CIDADE NOVA. | Benedito da Costa Araujo Neto | 09/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER DIRETAMENTE OS PACIENTES RESIDENTES NA VILA DO NOVO HORIZONTE, REALIZANDO O EMBARQUE DOS MESMOS NA PRÓPRIA COMUNIDADE | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 08/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 08/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| OFICIOS: 16255/2026 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. EXERCÍCIO DE 2019. PARECER PRÉVIO PELA REAPROVAÇÃO DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP. | Mesa Diretora | 19/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| OFICIOS: 15429/2026 | RESOLUÇÃO Nº 15.429, DE 29/07/2020 PROCESSO SPE Nº. 117.001.2017.1.000 (201881999-00) ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2017 | Mesa Diretora | 19/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LINA SEFFER | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 12/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | EMENTA: ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 167, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 12/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ASSENTAMENTO | Francisca Kelliane Vera de Oliveira e Maria Elaiane Penha Meireles | 10/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO CIDADE NOVA | Maria Elaiane Penha Meireles | 10/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | REFORMA GERAL DA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, E, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 10/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PARECER: 01/2026 | TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES | Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 03/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | REFORMA DA PRAÇA DE SAÚDE DA AGROVILA NOVO HORIZONTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS. | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 24/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | 1- LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO QUIMINO; 2- COLETA REGULAR (SEMANAL) DE LIXO EM TODO O BAIRRO DO QUIMINO. | Jose Alberto Sa de Lira e Benedito Ribeiro da Costa | 24/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL DENTISTA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL (CAEE) DESTE MUNICÍPIO. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 24/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA VILA DO QUEIMADO | Maria Elaiane Penha Meireles | 24/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | 1- REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA DE NOVA PALESTINA | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 13/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | 1- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES RECÉM COLOCADOS NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE; 2- REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS BAIRROS DA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 13/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O PROJETO "TODOS POR ELAS" COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 11/02/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | RETORNO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS NO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 7 DE SETEMBRO | Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 10/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 10/02/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO NO BAIRRO CENTRO | Maria Elaiane Penha Meireles | 05/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS (MÉDICO GINECOLOGISTA E/OU ENFERMEIROS TREINADOS) PARA A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) DE COBRE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NO HOSPITAL MUNICIPAL | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 05/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação única | #27ae60 |