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Arquivo PROPOSTA DE EMENDA Nº 001 - LOM
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 04/12/2018 10h06
Modifica o inciso III do artigo 144 da Lei Orgânica do Município Nova Esperança do Piriá, no que se refere ao prazo para encaminhamento da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências
Localizado em Transparência / / X - Projetos de Leis / 2018
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 29/07/2016
Lei Orgânica Municipal
Arquivo Projeto de Lei 004-2018
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 21/09/2018 14h55
Modifica o inciso III do artigo 144 da Lei Orgânica do Município de Nova Esperança do Piriá, no que se refere ao prazo para encaminhamento da Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Transparência / / X - Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI 009/2021
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 24/09/2021 12h55
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNfCIAL A IN-STITUIR O PROGRAMA uLAR DE MARIA". PARA CUSTEAR ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A VITIMAS DE CRIMES PREVISTOS NA LEI 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / X - Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei 011-2018
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 04/12/2018 10h02
Dispõe sobre a Criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / X - Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 013-2018
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 04/12/2018 10h04
Dispõe sobre os recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / X - Projetos de Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 242.2017.
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 29/11/2017 14h16
Dispõe sobre a jornada de trabalho do professor, revoga a lei 214 de 04 de Dezembro de 2014, dando nova redação ao Artigo 46 da Lei 196 de 14 de Novembro de 2013 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública de Nova Esperançado Piriá) e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Analise de Projetos de Lei
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 17/08/2021
Reunião das Comissões Permanentes para análise dos Projetos de Lei Nº 005/2021 e 007/2021 de Autoria do Vereador Benedito da Costa Araújo Neto, Projeto Nº 006/2021 de Autoria do Vereador Gerfferson Ferreira de Oliveira e Projeto de Lei Nº 008/2021 do Executivo com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Piriá Silvando Cavalcante.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal Nº 275-2020
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá última modificação 20/07/2020 10h41
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI 12.527/2011 E AINDA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA DE ACESSO A INFORMAÇÃO – (OPAI) COM BASE NA LEI Nº 13.460/2017 E RESOLUÇÃO Nº07/2020 TCM/PA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Analise de Projetos de Lei
por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 24/08/2021
Reunião das Comissões Permanentes para análise dos Projetos de Lei Nº 008/2021 do Legislativo de Autoria do Vereador Elias Barbosa de Freitas Costa, que “ Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Nova Esperança do Piriá de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de Agosto de 2006” e segunda análise do Projeto de Lei Nº 008/2021 do Executivo que “Dispõe sobre a instituição e regularização do adicional de Regime de Plantão e Sobreaviso dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e outros Órgãos, e dá outras providencias, com participação do Presidente da Casa Vereador Benedito da Costa Araújo Neto, Vereador Elias Barbosa de Freitas Costa, Vereador Altomir Barros da Cunha, Vereador Jose Alberto Sá de Lira, Vereador Manoel Edson Vasconcelos e Vereador Gerfferson Ferreira de Oliveira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias